Resumo dos Trabalhos da Sessão Extraordinária 11/12/2003

Ø      Leitura da ata anterior;

Ø      Aprovação dos Projetos de Leis:

·            nº 077/2003 -  abre crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 48.225,55;

·            nº. 078/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 50.000,00;

·            nº. 079/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento da Fundação Municipal de Esportes no valor de R$ 4.150,00;

·            nº 080/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 441.237,10;

·            nº 081/2003 abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 282.346,97;

·            nº 082/2003 ? Autoriza o Executivo receber por doação um veículo, na forma que especifica;

·            nº 083/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 45.000,00;

·            nº 084/2003 ? Autoriza o Poder Executivo a promover doação de bens a Polícia Militar de Capinzal;

·            nº 085/2003 ? autoriza o Poder Executivo a promover a doação de bens à polícia civil de Capinzal;

Ø      Atendendo o que dispõe  o art. 18 da Lei Orgânica do Município e  art. 91 do Regimento Interno, foi eleita e instituída a Comissão Representativa do Poder Legislativo para o período de recesso, que será representada pelos vereadores: Moacir Zanluca, Wilson Luiz Farias e João Silva de Andrade;

Ø       Leitura e aprovação da ata desta sessão; de acordo com o Regimento Interno;

Ø      Convite aos Vereadores para comparecerem a audiência pública que se realizará no auditório da Câmara de Vereadores, no dia 17/12/2003 às 19 horas, para discussão sobre a Lei Orçamentária do Município de Capinzal.

Sala da Presidência, 12 de dezembro de 2003.

Vereador VITORINO LANHI

Presidente