NOVO PLANO DIRETOR DE PIRATUBA É APRESENTADO

A administração municipal de Piratuba fez a apresentação do Novo Plano Diretor do município na quarta-feira, dia 14. Para a elaboração foram realizadas Audiências Públicas, foram levantadas e colhidas informações, sugestões e propostas da população. O Núcleo Gestor, composto por entidades do município e o Instituto Heráclico, Projetos e Consultoria, também auxiliaram no processo de formatação do novo documento.

 O Plano Diretor é a ferramenta de gestão para um crescimento ordenado com diretrizes para todas as ações de desenvolvimento. As regras estabelecidas foram formatadas coletivamente, com a participação dos munícipes. “Nosso município necessitava de um novo Plano Diretor, tendo em vista o crescimento e desenvolvimento de Piratuba, que estão acontecendo de forma rápida. A cada passo dado na elaboração do plano, contamos com a participação do Núcleo Gestor e da população”, comenta o secretário da Cidade e Desenvolvimento Econômico, Carlos Wunder.

O trabalho também contou com um estudo técnico elaborado em Piratuba, onde um diagnóstico mostra as questões de infraestrutura, saneamento, pavimentação e outros. Isso também auxiliou na elaboração do Novo Plano.  Toda e qualquer ação, tanto da Prefeitura, como da construção civil e outros, deve ser realizada de acordo com o que dizem as leis, isso garante um desenvolvimento correto da cidade.

A apresentação do novo Plano Diretor foi feita no Centro de Eventos. “O Plano Diretor não é uma obra de impacto visual, mas é a principal ferramenta para a gestão. É mais uma ação de nossa administração que visa o melhor para Piratuba. Um bom planejamento da cidade resultará em mais qualidade de vida para a população local, é isso que queremos”, explica o prefeito Adélio Spanholi.  Durante a Audiência, foram formadas comissões que levantaram e discutiram as últimas sugestões para o Plano Diretor, que conta com três Códigos Complementares, o de Edificações, Hierarquia do Sistema Viário e o Código de Postura. Após a leitura e votação em plenária, das propostas e emendas, a apresentação foi concluída.

De acordo com Rógis Bernardy, diretor executivo do Instituto Heráclito, empresa que prestou assessoria na elaboração do Plano Diretor, a iniciativa da Prefeitura é exemplar. “Piratuba, sem dúvida nenhuma, avança com o novo Plano Diretor. A Lei Federal 10257/01, criou o Estatuto da Cidade e a partir daí os municípios começaram a elaborar seus Planos com as exigências deste Estatuto. Piratuba está agora, entre os cerca de 25% dos municípios no Estado que atendem tais exigências e isso habilita Piratuba a ter acesso às novas linhas de financiamento do Governo Federal, como por exemplo, nos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Turismo. Os municípios que contam com um planejamento, têm prioridade perante estes órgãos”, enfatiza Bernardy.

 O Projeto de Lei do Plano Diretor será encaminhado agora à Câmara de Vereadores, onde tramitará em regime simples e após apreciação das Comissões será votado pelo Legislativo.

Apresentação das propostas.

Comissões discutiram últimas sugestões e emendas.