Licenciamento ambiental atende 12 municípios do Meio Oeste. Modelo é referência e está sendo buscado por outros municípios e estados para implantação.

Após apresentar o modelo de licenciamento ambiental implantado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Meio Oeste (CPIMMOC) no 13º Congresso Nacional de Meio Ambiente no mês de setembro, em Poços de Caldas - MG. Membros do Consórcio apresentaram o modelo e dois eventos em Campina Grande, na Paraíba.

O gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC, Elton Magrinelli, o presidente do Consórcio e prefeito de Ouro, Vitor João Faccin participaram nos dias 17 e 18 em Workshop sobre gestão ambiental e, de 21 a 24 no 17º Congresso Nacional de Gestão Ambiental ambos promovidos pela Universidade Federal de Campina Grande.

O modelo implantado pelo CPIMMOC, é o primeiro modelo e único de Santa Catarina que licencia os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, através do apoio técnico de um Consórcio Público. Tanto que o projeto iniciado em janeiro deste ano é referência e está sendo buscado por outros municípios e estados.

Conforme Elton Magrinelli, a equipe gestora recebeu o convite para apresentar o modelo implantado no Meio Oeste, na Paraíba durante o evento em que participaram em Minas Gerais, que foi uma oportunidade de trocar experiências com outros estados. "Nosso trabalho está despertando o interesse de outras regiões, onde há troca de ideias e isso agrega muito ao nosso Consórcio", disse. Participamos destes dois eventos em uma região de semiárido, conhecemos uma realidade totalmente diferente da nossa e também pudemos aprender com alguns projetos desenvolvidos lá. Apresentamos nosso modelo e os participantes se mostraram interessados em implantar o mesmo modelo de consorcio e licenciamento", explica.

Agora o novo desafio da equipe gestora é expandir o modelo para empreendimentos de impacto regional. "O que enfatizamos ao longo da implantação e nas apresentações, é que o modelo traz retorno aos municípios, já que as taxas cobradas com o licenciamento serão revertidas para estes. O que faz que o Consórcio seja autossustentável e viável", diz Magrinelli. O gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC destaca que este modelo dá mais agilidade aos empreendedores e aos municípios para licenciar empreendimentos como loteamentos, avicultura, cascalheiras, cemitérios e atividades industriais, por exemplo, mantendo-se o rigor técnico e ampliando a fiscalização.

"Assim como o nosso Meio Oeste, que vive dificuldade financeira devido à crise econômica essa é também a de outros pequenos municípios do país. Por isso é necessário reunir forças e as primeiras localidades a nos procurar foram as do nordeste", disse a diretora executiva do CPIMMOC, Marize Coletti salientando que participar de eventos na área promove o intercâmbio de modelos de gestão e traz discussões e ideias aplicáveis

"Nossa ideia é levar o modelo a mais regiões e mostrar a viabilidade de um consórcio. Os programas e projetos que podem ser desenvolvidos, além de ações e benefícios que visam fortalecer a gestão pública dos pequenos municípios de modo que mantenham arrecadação", destacou Vitor Faccin.

A partir deste mês de dezembro o setor de Meio Ambiente do CPIMMOC, já atende em novo endereço na Rua Frei Edgar 138, edifício Unique Office 4º andar sala 408.

Por: Paula Patussi

Gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC, Elton Magrinelli, diretora executiva do CPIMMOC, Marize Coletti e prefeito do município de Ouro, Vitor João Faccin.