CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/8/2010

Aprovada a Ata nº 2.594, de 2010, referente à Reunião Ordinária do dia 10/8/2010.
Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.
Deu entrada na Casa e lido na presente Reunião:
Projeto de Lei nº 26, de 2010 – autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação mútua no Loteamento Residencial Novo Horizonte, de propriedade da Pegoraro Empreendimentos Imobiliários, Agropecuária e Florestal Ltda. e do Condomínio Empresarial, de propriedade do Município de Capinzal, terrenos contíguos situados às margens da Rodovia SC-458, com a finalidade de implementar a infraestrutura necessária ao funcionamento do Condomínio Empresarial deste Município.
Projeto epigrafado foi encaminhado as Comissões competentes para análise e Pareceres.
Aprovados:
Projeto de Lei nº 20, de 2010 – que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária – LDO de 2011.
Projeto de Lei nº 22, de 2010 – autoriza o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, transferir recursos financeiros no valor de até cinco mil e quinhentos reais (R$ 5.500,00), no presente exercício, ao Coral São Paulo Apóstolo, para custear despesas com a contratação de maestro-regente e manutenção das atividades da entidade.
Expediente dos Vereadores: Indicação: Poder Executivo: colocados tubos nos bueiros, na estrada e saída da Comunidade de Vila União.
Conforme art. 149 do Regimento Interno não houve Palavra Livre.
Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 24 de agosto de 2010, às 19 horas.
Câmara de Vereadores, 18 de agosto de 2010.

Vereador Senair Bressan
Presidente