ESTADO DE SANTA CATARINA ? MUNICÍPIO DE CAPINZAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2009
Aprovada a Ata nº 2.557/2009, referente à Reunião Ordinária do dia 10/11/2009.
Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.
Leitura do Comunicado da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, abrindo prazo para apresentação de Emendas a LOA/2010.
Deram entrada na Casa e lidos na presente Reunião:
Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2009, dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 50, de 2009, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos (R$ 509.976,80), sendo: quinze mil reais (R$15.000,00) para reforço da dotação orçamentária nº 2107 vinculada ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal e quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos (R$ 494.976,80) para reforço da dotação orçamentária nº 2121 vinculada ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Há Projetos epigrafados foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.
Expediente dos Vereadores: Indicações e Moção.
Uso da Tribuna pelo jovem Anderson do Nascimento, o qual apresentou projeto para construção de uma nova pista de skate na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito.
Palavra Livre.
Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 24 de novembro de 2009, às 19 horas.
Câmara de Vereadores, 18 de novembro de 2009.
Vereadora Nilva Maria Tomazoni
Presidente em exercício
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