CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/11/2009

Aprovada a Ata nº 2.556/2009, referente à Reunião Ordinária do dia 3/10/2009.

Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.

Leitura do ofício recebido do Poder Executivo de nº 381/2009/GAB, solicitando ao Presidente da Câmara, para assumir o cargo de Prefeito de Capinzal.

Leitura do ofício expedido de nº 258/SCM/2009, convocando a Vice-Presidente Vereadora Nilva Maria Tomazoni para assumir interinamente a Presidência da Câmara.

Leitura do ofício expedido de nº 259/SCM/2009, convocando o 2º Suplente de Vereador pela Coligação Frente Democrática Popular, Vereador Antonio Moacir Becher.

Leitura do ofício recebido do Suplente de Vereador Antonio Moacir Becher, protocolado sob o nº 780, manifestando sua impossibilidade para assumir o exercício do mandato de 2º Suplente.

Leitura do ofício expedido de nº 260/SCM/2009, convocando o 3º Suplente de Vereador pela Coligação Frente Democrática Popular, Vereador Alcidir Afonso Coronetti.

Leitura do ofício recebido do Diretor Financeiro da Câmara, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo, referente o mês de outubro de 2009.

Leitura do Parecer Preliminar da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, referente o Projeto de Lei nº 47, de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinzal, para o exercício de 2010.

Leitura do Edital nº 04, de 2009, que dispõe sobre a audiência pública da Lei Orçamentária do Município de Capinzal (LOA) para o exercício de 2010, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009, às 19 horas no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.

DERAM ENTRADA NA CASA E LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO:

Projeto de Lei nº 48, de 2009, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal no valor de cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos (R$ 176.538,56) para reforço das dotações orçamentárias.

Projeto de Lei nº 49, de 2009, que autoriza o Município de Capinzal celebrar termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Projetos epigrafados foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

APROVADO:

Projeto de Lei nº 46, de 2009, que ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal Abrigo Casa Lar e dá outras providências.

Expediente dos Vereadores: Indicações, Requerimentos e Moção.

PALAVRA LIVRE:

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 17 de novembro de 2009, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 11 de novembro de 2009.

Vereadora Nilva Maria Tomazoni

Presidente em exercício