ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS

     Brasília 16/12/2009 – Durante o café da manhã realizado na quarta-feira (16/12) na Câmara dos Deputados pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Freitas disse que uma das prioridades da organização é ajudar na construção de uma nova legislação ambiental para o Brasil e que apoia o Projeto de Lei 5367/2009, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Descentralizado.
“Precisamos trabalhar juntos para ter um Código Ambiental Brasileiro e vamos dar o cooperativismo vai dar sua contribuição para isso”, disse o presidente da OCB aos deputados presentes no café da manhã promovido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Colatto aproveitou e falou da experiência do Código Ambiental Catarinense e do sucesso da audiência pública realizada sexta-feira passada (11/12) em Chapecó/SC. “Mostramos que Santa Catarina tem um código ambiental estadual que deu certo, que preserva o meio ambiente e que produz. O código salvou Santa Catarina”, ressaltou Colatto.
Ainda nesta manhã, o parlamentar catarinense ressaltou mais uma vez a importância de distribuir as competências ambientais também nos estados. Pois, para Colatto, “o Estado e os municípios têm que assumir suas competências e a União definir as normas gerais”.
Ao final da reunião, Colatto falou sobre o decreto 7029, que prorroga para dois anos o prazo para averbar a reserva legal. “É um termo de ajuste de conduta, mas é um prazo que a gente tem para discutir a nova legislação ambiental. Peço para que os agricultores não averbem ainda, já que a saída é fazer um projeto do Código Ambiental Brasileiro que pense na questão ambiental urbana e rural”, reiterou o parlamentar catarinense.
Comissão Especial do Código Ambiental:
O presidente da Comissão Especial que discute o Código Ambiental Brasileiro, deputado Moacir Micheletto (PMDB/SC) disse durante o café da manhã desta quarta-feira que até março de 2010 o relatório estará concluído, discutido e aprovado pela Comissão. O presidente da OCB Márcio Freitas entregou um documento ao presidente Comissão Especial, com idéias e sugestões para o relatório final da Comissão.
Também se pronunciou o relator da Comissão Especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) que salientou a necessidade de se ter uma nova legislação ambiental para o Brasil que respeite a realidade de cada região e estado da federação.

Zonta, Márcio e Colatto.