REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2009

ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICÍPIO DE CAPINZAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2009

?? Aprovada a Ata nº 2.553/2009, referente à Reunião Ordinária do dia 13/10/2009.

?? Leitura dos Ofícios Recebidos e Expedidos.

?? Leitura do Ofício recebido do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando Parecer Prévio nº 0076/2009, recomendando a Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capinzal, relativas ao exercício de 2008.

?? Aprovados:

Ø       Projeto de Lei Complementar nº 13/2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Capinzal (PREFIC) e dá outras providências.

Ø       Projeto de Lei nº 44/2009, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais (1.247.000,00).

Ø       Projeto de Resolução nº 02/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Capinzal.

Ø       Projeto de Decreto Legislativo nº 01/009, que concede licença ao Prefeito para ausentar-se do País.

Ø       Requerimento do Vereador Rogério Biazotto, protocolado em 9/10/2009, sob o nº 746, o qual requer ao Senhor Sidnei Penso, Diretor do SIMAE cópia de documentos.

Ø       Requerimento do Vereador Rogério Biazotto, protocolado em 9/10/2009, sob o nº 747, o qual requer ao Sargento Adelar Lucas de Mello, responsável pelo 4º Pelotão da Polícia Militar cópia de documentos.

?? Expediente dos Vereadores: Indicações.

?? Palavra Livre.

?? Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 27 de outubro de 2009, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 21 de outubro de 2009.

Vereador Senair Bressan

Presidente