CONSÓRCIO MACHADINHO
PROIBIDA A PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI
Já está em vigor a Instrução Normativa do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nº 193, de 02 de outubro de 2008, que proíbe a pesca durante o período de defeso da piracema na bacia hidrográfica do rio Uruguai, exatamente no período de 1º de outubro a 31 de janeiro.
A proibição da pesca, no período do defeso da piracema é uma medida adotada anualmente pelo IBAMA, e tem por objetivo garantir a sobrevivência das espécies durante o período de reprodução. No lago da Usina Hidrelétrica Machadinho, a fiscalização da polícia ambiental será rigorosa, pois ainda é comum constatar a presença de pescadores praticando atos ilegais.
Durante o período de defeso, a pesca estará permitida somente à pesca de caráter científico e aos pescadores que utilizarem anzol simples, seja com caniço simples e linha de mão. Pescadores que forem autuados em flagrante vão responder processo administrativo perante o órgão ambiental e processo criminal em juízo.
Lago UHE Machadinho.
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