Em pronunciamento emocionado na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (16/09/2025), a deputada Paulinha (Podemos-SC) pediu rapidez na tramitação e aprovação do projeto de lei conhecido como “39 semanas” (PL 02/02/2025). O projeto tem relatório favorável do deputado Rodrigo Minotto e, nesta sessão, recebeu a devolução de vistas do deputado Maurício Peixer, acompanhada de pedido de diligência ao Governo do Estado.

No discurso, a deputada declarou que entrará em contato oficial com o secretário de Estado da Saúde e com as instituições citadas no requerimento para que se manifestem com máxima urgência. Ela solicitou ainda permissão para falar na condição de mãe, relatando experiência pessoal no parto de sua segunda filha e reforçando que sua defesa tem caráter humano e urgente.

“Eu não aguento mais receber notícias de mães que voltam para casa com seus bebês perfeitos num caixão”.

Paulinha criticou a atual rigidez de metas e protocolos que, segundo ela, têm levado à perda de recém-nascidos em situações em que a mãe, exausta após longas horas de trabalho de parto, não conseguiu ter sua voz ouvida para a realização de cesárea quando necessário. A parlamentar salientou a diferença entre a realidade do atendimento privado e do SUS, e a consequência dessa discrepância para mães que dependem exclusivamente da rede pública.

A deputada lembrou que a matéria tramita desde 2019 e que precisa ser retomada com prioridade: “Nós protocolamos essa matéria em 2019, e por alguma razão ela se perdeu nas comissões. Agora eu trago esse tema de novo… nenhum projeto é tão relevante quanto este.” Paulinha fez um apelo direto aos colegas parlamentares: “Estamos em 40 aqui para decidir se os bebês que vêm por aí vão viver ou morrer. Temos autonomia legislativa para aprovar esta lei e proteger famílias.”

Paulinha reforçou o pedido para que a Casa trate o projeto com celeridade, evitando que mais famílias sejam destruídas por falhas na regulação e na sensibilidade do atendimento.

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