CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1º/12/2009

Aprovada a Ata nº 2.559, de 2009, referente à Reunião Ordinária do dia 24/11/2009 e Ata nº 2.560, de 2009, referente à Reunião Extraordinária do dia 26/11/2009.
Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.
Leitura do Parecer Final da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, referente o Projeto de Lei nº 47, de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinzal, para o exercício de 2010.
Leitura da Resolução de Mesa nº 06, de 2009, dispõe sobre o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento nº 589, de 2009.
Deram entrada na Casa e lidos na presente Reunião:
Projeto de Lei nº 52, de 2009 - autoriza o ingresso do Município de Capinzal no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 53, de 2009 - institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Município de Capinzal.
Projeto de Lei nº 54, de 2009, dispõe autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos (R$ 644.658,80), sendo: cento e cinqüenta mil reais (R$150.000,00), para reforço da dotação orçamentária nº 2121 vinculada ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal e quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos (R$ 494.658,80) para reforço das dotações orçamentárias nº 2006, 2009, 2177, 2016, 2036, 2039, 2044, 2089, 2099 e 1189, vinculadas ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Capinzal.
Projetos epigrafados foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.
Expediente dos Vereadores: Indicações, Requerimento e Moção.
Palavra Livre.
Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 8 de dezembro de 2009, às 19 horas.
Câmara de Vereadores, 1º de dezembro de 2009.

Vereador Senair Bressan
Presidente