Pela primeira vez a advocacia catarinense passa a contar com vagas exclusivas em programas de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica. A iniciativa inédita foi oficializada com a publicação, nesta segunda-feira (15), do Edital nº 01/2026, pela Escola Superior da Advocacia da OAB Santa Catarina (ESA/SC), que regulamenta o processo interno de candidatura às vagas reservadas na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

A ação integra o convênio firmado entre a OAB/SC e a UNIVALI em 2025 e representa um avanço significativo na ampliação do acesso da advocacia à formação acadêmica de alto nível. Ao todo, estão disponíveis duas vagas para mestrado e duas para doutorado, destinadas exclusivamente a advogados(as) e a integrantes do quadro funcional da OAB/SC, conforme os critérios definidos no edital.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da ESA/SC de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, mediante envio dos documentos exigidos.

Compromisso com desenvolvimento profissional e acadêmico

O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destaca que a publicação do edital representa mais um avanço no compromisso institucional da Ordem com a qualificação contínua da advocacia catarinense. 

“A iniciativa amplia as possibilidades de acesso à formação acadêmica em nível avançado e reforça a política permanente de valorização profissional e incentivo ao desenvolvimento científico no Estado”, citou o presidente. 

Para o diretor-geral da ESA/SC, Ezair Meurer, o edital concretiza o propósito central do convênio firmado com a UNIVALI. “A atuação da ESA/SC está diretamente ligada à criação de condições efetivas para que advogadas e advogados possam aprofundar sua trajetória acadêmica, especialmente aqueles com vocação para a pesquisa, garantindo acesso a programas reconhecidos nacional e internacionalmente”, complementou Ezair. 

Já o diretor administrativo da ESA/SC, Ávila Júnior, responsável pela interlocução que viabilizou a formalização do convênio, enfatiza o impacto prático da iniciativa para a advocacia. 

“O processo seletivo oferece uma oportunidade concreta de inserção qualificada no ambiente de pesquisa jurídica, com critérios objetivos e transparência, fortalecendo a integração entre a OAB/SC e a produção científica desenvolvida em Santa Catarina”, finalizou.

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Crédito - Eduardo Tarasca

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