GOVERNADOR ASSINA DECRETO DE ISENÇÃO DE ICMS DA CARNE SUÍNA NO ANIVERSÁRIO DE CHAPECÓ

      Chapecó (25/8/2009) - O governador Luiz Henrique assinou nesta terça-feira (25), em Chapecó, o decreto de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da carne suína. Acompanharam o governador os secretários de Estado Antonio Gavazzoni (Fazenda), Antonio Ceron (Agricultura), Luciano Buligon (SDR Chapecó) e do presidente da Epagri, Luiz Hessman.

O benefício torna isenta do ICMS as saídas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina até o dia 31 de outubro de 2009. Segundo o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, hoje o Estado abate cerca de 650 mil animais por mês, a isenção do imposto deve diminuir em média R$18,00 por animal abatido, sendo que num mês isso representa cerca de R$ 11,7 milhões.

A medida tem caráter emergencial e visa a atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada com o surgimento da gripe A. “Tal crise vem afetando de maneira especial os produtores rurais que se dedicam à criação de suínos, justamente o elo mais fraco dessa corrente que são os pequenos produtores. Com a isenção, que será regulamentada, vamos esperar a redução do preço ao consumidor final aumentando o consumo de carne suína”, disse o governador.

A redução no preço do suíno para o consumidor final deve ser de 7%. "Essa ação reduzirá o preço final para o consumidor e temos a expectativa de aumentar o preço pago ao produtor", explica o secretário de Agricultura, Antônio Ceron. O decreto foi assinado durante a solenidade de comemoração do aniversário de 92 anos de Chapecó.

Ainda durante a solenidade, foi assinado um convênio entre Epagri e Usina Foz do Chapecó, para beneficiar cerca de 124 famílias de 20 municípios atingidas por barragens. A Epagri dará assistência técnica durante um ano, fazendo cerca de 2480 visitas, onde darão instruções sobre Saneamento Básico, Legislação Ambiental, Conservação de Recursos Minerais e Geração de Renda, entre outras.

Após as assinaturas, o governador acompanhou o prefeito João Rodrigues na inauguração do novo calçadão gastronômico de Chapecó e afirmou: “A cidade tem uma vocação irresistível, irreprimível e irrefreável de ser grande e de ser líder. Viva Chapecó".

Governador assina decreto de isenção de ICMS da carne suína no aniversário de Chapecó - Chapecó, 25/8/2009 - Foto: Patrícia Antunes / SDR-Chapecó.