Recado da Comunidade

PROBLEMA - Tudo começou em 13/03/2015, quando Capinzal buscava recursos na ordem de R$ 12,8 milhões para investir no setor habitacional, então o problema não é de hoje quanto as enxurradas que atingem o loteamento Máximo Toaldo. Foi assinado com o Governo Federal um dos maiores convênios para o setor habitacional da sua história, sendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que foram canalizados ao Município para a implantação de moderno núcleo habitacional que atenderá famílias residentes em áreas de risco. Em 2009, a municipalidade concluiu, com o apoio de uma empresa especializada, elaborou um levantamento completo sobre as áreas de risco existentes no perímetro urbano e identificou as unidades residenciais construídas em áreas de invasão, encostas, áreas verdes, de preservação permanente e que estão sujeitas aos alagamentos. Com base neste estudo, o Município protocolou um projeto para a captação de recursos junto ao Portal do Governo Federal com vista a remoção dessas famílias para um local mais seguro e com infraestrutura que pudesse proporcional uma melhor qualidade de vida. Em novembro de 2010, o poder público recebeu a confirmação que o projeto em questão havia sido pré-selecionado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, e que o Município estava apto a dar sequência ao pleito. A partir da afirmativa, a Prefeitura determinou a contratação de uma equipe técnica interdisciplinar para elaborar os projetos correspondentes. No mês seguinte, a documentação foi apresentada e aprovada novamente pelos técnicos do Governo Federal. O Orçamento Geral da União e do Programa Minha Casa, Minha Vida - para a aquisição de terreno, construção de 162 unidades habitacionais, pavimentação asfáltica de todas as vias e oferta de serviços de água, energia elétrica e tratamento integrado de esgoto. Em março de 2015, depois da vistoria dos técnicos da Caixa Econômica Federal de Chapecó, o Município determinou o processo para a desapropriação de um terreno de 288 mil metros quadrados, localizado aos fundos da Vila 7 de Julho, onde está sendo construído o futuro núcleo habitacional. Parte do está terreno está sendo ocupada pelas moradias e por outras edificações, como o centro de geração de emprego e renda, e o restante, mais de 50% da área, será transformado em parque ecológico municipal, preservando a mata nativa existente no local. A Administração teve prazo até o final do mês de abril de 2015 para apresentar a documentação exigida pelo Governo Federal. Se todos os projetos técnicos fossem aprovados, o convênio entre o Município de Capinzal e o Ministério das Cidades seria e foi assinado até o dia 31 de julho de 2015. Um mandato fez certo tramite legal, sendo que a última gestão administrativa teve de resgatar o projeto, para tanto, cumpriu agenda em Florianópolis (05/03/2015). Na FATMA, foi buscado agilização para a liberação de licenças ambientais e acelerar o processo do Loteamento Nova Capinzal, que dependia destas licenças para ter andamento. RESUMINDO: a última gestão muito fez para ser realidade o Loteamento, a qual foi pressionada a comprar e pagar o imóvel (tentaram até cassar mandato), porém, fez a formalidade necessária para assegurar o benefício, no entanto, agora o problema está aí, o qual deve ser resolvido, ou seja, de contensão das enxurradas que podem devastar o que está abaixo. Tiveram a ideia, pressionaram, mas, não se tocaram que a área de risco mesmo pode ser o mencionado loteamento: numa desta o gasto em máquina/hora trabalhada pode ter custado mais que o imóvel para sua correção.  

JUSTIFICATIVA - Na rede de interação social foi colocado: SE A MODA PEGA... O prefeito de Capinzal anunciou (09/02), o cancelamento das festividades de aniversário e carnaval no município. Um levantamento realizado apontou um custo de mais 50 mil reais para as festividades. Conforme (...), diante da situação econômica difícil, foi decidido investir esses valores em setores prioritários do município. Por que decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, em comemoração alusiva as festividades carnavalescas, se não terá o evento? Ainda estabelece horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação (que publicação?..). Os 68 anos de Capinzal ficaram no esquecimento, mas, quem sabe, se fosse Expovale poderia ter certa criatividade e boa vontade. É alegado que a situação econômica pesou para a decisão, sendo que a estimativa de investimento chegava a 50 mil reais, argumentando no momento terem outras prioridades, tais como a saúde, educação e obras. Psiu! Sempre isto também foram prioridades de outros Prefeitos (...).  CARNAVAL - também foi comprometido em virtude a falta de recursos, destacando que a administração teria R$ 30 mil para investir no evento, mas o orçamento feito pela liga de blocos era muito superior a este montante, sendo insuficiente para pagar a banda que animaria as três noites. ESSA É BOA: em virtude as exigências impostas pelo Corpo de Bombeiros e a dificuldade em controlar o acesso de participantes no local, decidiu-se pelo cancelamento. Então eis a pergunta: Se os Bombeiros não poderiam controlar o acesso, como no lançamento de um Grupo Musical, realizado no mesmo local que seria o carnaval, foi possibilitado a presença de 700 pessoas? Estranho (...).

PRECARIEDADE - Será que a prioridade do Plano de Governo, planejada em 2016 seria mais ideal que os atuais problemas do ano em curso? Tanto se criticou no passado a ciclovia compartilhada com pedestre no Loteamento João Evangelista Parizzotto, agora querem executar o que foi prometido há mais de uma década (do Trevo a Serp) e também outra entre a Rua Ernesto Hachmann e a Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito. Quanto a revitalização da estrada velha, essa precisa mesmo de uma benfeitoria e alargamento da mesma, inclusive, com implantação de passeios públicos. Para quem tem memória fraca, vamos ajudar a lembrar: A transformação da Estrada Velha de chão batido para pavimentação asfáltica no final de 2008, ou seja, quando a base começou ser aplicada a partir de 10 de Dezembro. Ocasião em que Secretaria Municipal de Infraestrutura fez a colocação do lascão e da brita graduada no leito da Avenida José Leonardo Santos, trecho compreendendo o Loteamento Fernanda e a Vila 7 de Julho. Conhecida como "Estrada Velha", assim que foi pavimentada, a via deveria tornar-se uma importante ligação do centro a cidade alta, mas não foi bem assim, pois em pouco tempo se deteriorou. A pavimentação foi executada com recursos e equipamentos próprios da municipalidade. Teve algumas detonações de rochas, o que permitiu também a colocação da rede para escoamento da água pluvial. Era para ter sido construído um muro de contenção, que deveria ter sido erguido num dos pontos da via para permitir o alargamento (pode ser que não se sabe a onde está o mesmo). O trecho asfaltado, segundo informações, tem cerca de 560 metros de extensão. O prefeito da época é o atual, o qual vistoriou a obra demonstrando confiança na sua conclusão ocorrida na segunda quinzena de dezembro de 2008. "O tempo está colaborando e certamente vamos terminar a pavimentação deste trecho da Estrada Velha ainda dentro da nossa gestão" afirmou o Prefeito da mencionada gestão administrativa. Se era um pleito antigo e que atendeu o anseio da população que utiliza este acesso, agora é mais do que justo voltar e fazer um asfalto de primeiro mundo, pois a vida útil deste teve pouquíssima duração, sendo que virou quase "UMA COLCHA DE RETALHO", o que era para ser a nova Estrada Velha.      

ILUMINAÇÃO - O vereador Bruno Michel Favero (SD) no dia 31 de Janeiro fez a seguinte indicação: Sugeriu a Prefeitura de Capinzal a troca das atuais lâmpadas, optando pelas de LED. Levando em conta de que o Poder Público no último ano teve um gasto de três milhões de reais com iluminação, sendo que o projeto daria uma economia de 50%, reduzindo o gasto para um milhão e meio de reais, então resultaria num ganho de R$ 120 mil por mês. Tomará que a mencionada indicação seja o mais breve possível atendida, levando em conta muitos pontos das vias públicas da cidade, dos loteamentos, bairro, localidades do interior e do Distrito estão ÀS ESCURAS, já que a iluminação quem PAGA SÃO OS MORADORES, enfim, os habitantes, apesar de ser uma questão de segurança pública. Espera-se que tenha sido feita a licitação para a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública, sendo um bem necessário e de responsabilidade do poder público fazer a formalidade. Se fosse o ex-prefeito que deixasse a iluminação pública por fazer as benfeitorias, se fosse os adversários do passado, estariam direto falando nos meios de comunicação e exigindo trabalho.   

PONTE - Quanto a indicação do vereador Renato Marcelo Markus (PR), feita na sessão de 14 de Fevereiro, requer ao Poder Executivo que solicite ao DEINFRA a realização de vistoria na Ponte Irineu Bornhausen e apresente um Laudo de Vistoria Cautelar, sob o Ponto de Vista Estrutural da mesma. JUSTIFICATIVA: O objetivo da indicação, fundamenta-se no histórico da Ponte que liga os municípios de Capinzal e Ouro, o qual foi inaugurada em Janeiro de 1956, há 61 anos, onde a mesma foi construída para a capacidade de trânsito da época. Ocorre que desde então, a ponte teve todo o desgaste natural do uso e sofreu um sobrepeso, além de uma camada asfáltica e a construção da passarela lateral, o que certamente não estavam previstos no projeto original. Ademais, os veículos atualmente transportam cargas muito acima do peso previsto na época, além de que a quantidade de veículos que trafegam pela Ponte é inúmeras vezes maior do que nos anos iniciais. Pelo exposto, entende que trata-se de medida urgente, haja vista que muitos motoristas que trafegam na Ponte têm informado sobre a "trepidação e vibração" além do normal, em especial nos horários de grande fluxo de veículos sobre a mesma. Portanto, a presente Indicação é endereçada ao Prefeito para que o mesmo gestione o DEINFRA, que é o órgão responsável pela vistoria e apresentação do Laudo Cautelar, onde deverá informar sobre o estado físico atual da Ponte e se há necessidade ou não de alguma medida. ATENÇÃO: Além da camada asfáltica e da passarela, também recebeu iluminação pública, rede de distribuição de água e de coleta do esgoto, ainda tem o peso dos veículos, dos pedestres e outros. Também seria uma boa, visando ação preventiva, rever as condições da Ponte Pênsil Padre Mathias Michellizza. É momento de unificar os feriados dos municípios, para depois ter voz ativa para buscar projetos intermunicipais, o que resultará em mais recursos ao invés de tentarem de forma individual.   

TELEFONE - O vereador e 2º secretário Bruno Michel Favero (SD) fez uso do Expediente Parlamentar, na sessão de 07 de Fevereiro, assim sendo a formalidade: Sugeriu estudo à Prefeitura de Capinzal para agendar consultas e demais serviços. Tal iniciativa, disponibilizando acesso pela internet, poderá ser possível atender melhor essas pessoas e reduzir as filas, não havendo necessidade das pessoas acordarem de madrugada para ir até a Unidade de Saúde. Requer a Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social que realize um estudo da viabilidade de agendar consultas médicas, odontológicas e demais atendimentos que estejam disponíveis à população através de sistema eletrônico. Outro vereador a se preocupa com a questão da saúde pública, é Rafael Edgar Tonial (PSB), que na próxima reunião vai sugerir COLOCAR TELEFONE à disposição dos cidadãos para pedir informação na FARMÁCIA dos postos de saúde se tem ou não a medição disponível, no sentido de evitar deslocamento e não mais perder tempo (da mesma forma no setor de entrega de fichas). 

TRÂNSITO - Estivemos acompanhando e percebendo que o ex-superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Antonio Moacir Becker, o Neguinho, o qual assumiu a diretoria de trânsito de Capinzal, vem prestando excelentes serviços. É claro que na FME seria a sua área, pois é formado professor de educação física, sendo que ele próprio diz sobre o trânsito: Aprendendo, buscando e curtindo um novo desafio. Depois de feita faixa de pedestre na via pública ao lado da Escola Municipal Viver e Conhecer, frase de uma Professora reconhece e valoriza o mesmo: "É um detalhe pequeno, de uma importância enorme." Resumindo: Muitas pequenas ações, resultam em enorme benefício. Neguinho também está providenciando placas de trânsito de advertência no estacionamento em frente da Escola Belisário Pena e a pedido dos cidadãos vai corrigir um sério PROBLEMA NA DESCIDA DA SERRA, já que tem veículos, principalmente de fora, que passam direto na contramão de direção, o que vem causando acidentes, sendo apenas com danos materiais, felizmente vítimas do trânsito. Neguinho responde pela Diretoria de Trânsito e coordenação do Transporte Coletivo Urbano.

IMPRUDÊNCIA - Parece que não existe lei trânsito para vários motoqueiros, pois, são imprudentes. Diariamente, muitos deles andam sobre uma só roda, viseira levantada, calçados e vestes não adequadas, muita coisa pendurada nos braços e também na moto, piscas que não funcionam. No sábado e no domingo são dias de enduro na cidade, sem placa e tarjeta, porém, não vê sequer um (...) ou (...) na rua. Tem um carro rebaixado, podendo ter uma placa galvanizada de baixo, pois passa pelo acostamento para poder fazer faísca e barulho, querendo aparecer.

ESTACIONAMENTO - Quanto ao estacionamento rotativo, enquanto não sai do papel, sendo que tinha e se perdeu, então que de momento venham a seguir a boa educação dos camponovenses, sendo que lá não tem essa prestação de serviços, mas está bem sinalizado o solo e com placas, sendo que o pessoal respeita e não tem problema de vaga. Já em Capinzal um trabalha no endereço à determinada rua e deixa o carro estacionado na outra. O espaço entre o posto de saúde e a via férrea demonstra que muitos condutores de veículos automotores estão preocupados consigo mesmo, pois onde dá para estacionar dois a três veículos (seja moto o carro), só dá para um. No passado o vereador Jegue e o atual edil Lucas fizeram indicação para demarcação de vagas.