COLATTO

Na Expointer, em Esteio (RS), na sexta-feira (4/9) o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), encontrou-se com lideranças do setor produtivo quando tratou de reforçar a necessidade de mudanças na atual legislação ambiental brasileira e mobilizou as autoridades para o Seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado terça-feira (8/9), em Brasília.

Colatto concedeu inúmeras entrevistas para veículos de comunicação do Estado gaúcho que estão comprometidos em auxiliar na mobilização para este evento de repercussão nacional.  “É de extrema urgência e necessidade que o setor produtivo se envolva na discussão de modernização da legislação ambiental brasileira”, destacou Colatto.

O parlamentar recebeu em mãos a proposta do Código Ambiental do Rio Grande do Sul, já encaminhado a Assembléia Legislativa daquele Estado, e que pretende, a exemplo de Santa Catarina, construir sua legislação. Lembrou que, como SC e RS, outros 15 Estados brasileiros estudam a criação de seus códigos ambientais. E reforçou, “cada Estado ou região têm as suas características ambientais, econômicas e sociais que precisam ser respeitadas. Nossa proposta é que o código nacional respeite estas condições”.

Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo, o Seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado acontece nesta terça-feira (8/9) em Brasília e contará com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer, ministro da agricultura Reinhold Stephanes, da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/TO), do governador de SC, Luiz Henrique da Silveira, além das lideranças de todas as bancadas da Câmara dos Deputados e do setor produtivo no país.

“É a oportunidade para selarmos um pacto federativo ambiental e debatermos uma nova proposta para a legislação ambiental brasileira”, destacou Colatto. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde 1965. A abertura do seminário será às 14h e o encerramento, às 19h.

Ainda na Expointer, o deputado participou da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que debateu “A questão ambiental com ênfase na criação da reserva legal”.