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NEGOCIAÇÃO ENTRE FAZENDA E BNDES
NEGOCIAÇÃO ENTRE FAZENDA E BNDES DEVE GERAR ECONOMIA DE R$ 102 MILHÕES AO ESTADO
superiores a R$ 100 milhões ainda a partir deste semestre. Atualmente, Santa Catarina soma uma dívida pública de R$ 12,55 bilhões. Destes, R$ 900 milhões são devidos somente para o BNDES (que vai até 2020), diluídos em prestações de R$ 9 milhões ao mês.
A proposta catarinense, apresentada pelo diretor geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Pedro Mendes, e o diretor de Investimentos e Participações Públicas, Abel Guilherme da Cunha, consiste no seguinte: dos R$ dos 9 milhões pagos mensalmente ao BNDES, sejam repassados apenas R$
2,750 milhões (o equivalente a 25%) durante 12 meses. Nos seis meses seguintes serão pagos R$ 4,5 milhões (50%). Assim, o Estado manterá nos cofres, pelo período de 18 meses, R$ 102 milhões que serão destinados para a reestruturação das cidades atingidas pelas chuvas e desabamentos no
final de 2008, como Blumenau, Itajaí, Ascurra, Indaial, Luiz Alves, Ilhota, entre outras. Pela média, o Governo Estadual poderá destinar aos municípios, por mês, R$ 5,7 milhões para obras emergências por um ano e meio.
"Para que pudéssemos pensar numa renegociação tínhamos que ter, primeiro, a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. O secretário Arno Agostín foi muito acessível à nossa proposta, porém, solicitou o levantamento de vários documentos e a aprovação prévia da Assembléia Legislativa em Santa
Catarina", explicou Pedro Mendes.
"Esperamos reunir toda a documentação e a aprovação na Alesc até o dia 17 de abril, para que a STN tenha prazo suficiente para análise e envio ao Senado Federal. A perspectiva é de que, na primeira semana de maio, possamos contabilizar a primeira reserva nos cofres do Estado, e a partir de 15 de junho tenhamos as primeiras aplicações de reestruturação dos municípios", concluiu o diretor geral da Fazenda.
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