O Tempo / Geral / SEMAE fortalece diálogo com a cadeia carbonífera para avançar no Plano de Transição Energética Justa em Santa Catarina

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), recebeu durante esta semana, no Sul do Estado e na Capital, especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para encontros com stakeholders da cadeia carbonífera presentes na região Sul de Santa Catarina com agentes relevantes para o Plano Estadual de Transição Energética Justa para Santa Catarina (PETEJ-SC), como CELESC, ONS, Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e SCGás; e com diversos atores do ecossistema energético catarinense como poder público, concessionárias, setor produtivo, academia e sociedade civil. A dinâmica das visitas envolveu uma série de reuniões presenciais, em formato de entrevistas e conversas formais com representantes das entidades locais.

“O Programa Santa Catarina 2050 foi lançado em maio de 2024 pelo governador Jorginho Mello com o objetivo de promover, de forma gradual e planejada, a migração da matriz energética para fontes renováveis e a transformação das atividades econômicas da região, criando uma economia de baixo carbono e reduzindo possíveis impactos sociais e econômicos”, pontua o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.

Durante as reuniões, foram coletadas informações qualitativas e quantitativas que irão subsidiar o refinamento dos cenários de transição energética justa e a elaboração do PETEJ-SC. Os próximos passos incluem a continuidade das atividades de engajamento presencial com stakeholders nas regiões Norte e Oeste do estado, ampliando a escuta institucional e fortalecendo a base de informações para a construção do plano.

Além disso, as agendas também tiveram como propósito estabelecer um canal permanente de diálogo com essas entidades, permitindo uma interação contínua ao longo do desenvolvimento dos trabalhos. O objetivo visa o avanço do desenvolvimento dos estudos que vão preparar a região carbonífera do sul catarinense, composta por cerca de 46 municípios, para a substituição gradativa e socialmente justa da geração termelétrica a carvão mineral até 2050.

“Iniciamos uma etapa decisiva, com a ampliação do diálogo presencial nas demais regiões do Estado, fortalecendo a escuta técnica que sustentará o Plano Estadual de Transição Energética Justa. Estamos estruturando um modelo inédito e baseado em evidências, que assegure competitividade, segurança energética e responsabilidade climática, com avaliação rigorosa dos impactos sociais e econômicos. A participação de todos é essencial para garantir que essa transformação ocorra de forma planejada, equilibrada e verdadeiramente justa”, complementa a diretora de Clima, Energia e Transição Energética, Mariane Murakami.

Sobre o Plano de Transição Energética Justa

A elaboração do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina está sendo conduzida pela FGV, com entrega prevista para dezembro de 2026. A partir desse documento, serão estruturadas ações para enfrentamento dos desafios, garantindo proteção aos trabalhadores e desenvolvimento econômico sustentável para as regiões afetadas. A migração da matriz energética para fontes renováveis e a transformação das atividades econômicas da região ocorrerão de forma gradual e planejada, com o objetivo de criar uma economia de baixo carbono, minimizando possíveis impactos sociais e econômicos.

O processo dará especial atenção ao desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis e descarbonizadas, que gerem empregos e renda, absorvendo e qualificando ainda mais os trabalhadores provenientes da indústria carbonífera, buscando assim, melhorar a qualidade de vida tanto dos trabalhadores quanto da população local, além de agregar valor aos produtos catarinenses.

Pioneirismo catarinense

Santa Catarina saiu na frente ao aprovar a Lei Estadual da Transição Energética Justa, criando bases legais para ações planejadas e integradas. Nesse contexto, a transição energética justa está inserida no Programa Santa Catarina 2050, lançado em 2024, como parte de uma agenda estratégica de longo prazo que integra infraestrutura, economia, meio ambiente e inovação, visando diminuir impactos sociais, ambientais e econômicos diante da transição para energias mais limpas. Com isso, o estado será o detentor do primeiro case de transição energética justa do país.