Na ocasião, também serão feitos o lançamento do Programa de Pastagens de Inverno e o cadastro de agricultores para retirada de sementes de aveia preta e azevém com subsídio

No próximo dia 10 de abril (uma terça-feira), das 13h às 17h, no Centro de Eventos de Piratuba, será realizado, com entrada gratuita, um Seminário sobre Legislação Previdenciária e Tributária Rural. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente também fará o lançamento do Programa de Pastagens de Inverno e o cadastro dos produtores que têm interesse em adquirir sementes de aveia preta e azevém com subsídio de 50%.

"Através deste programa, os produtores pagam somente a metade do valor das sementes. Cada um tem direito à retirada de até seis sacos de sementes de aveia preta e dois sacos de sementes de azevém, lembrando que a reserva está vinculada à disponibilidade do produto, por isso é importante que o agricultor faça logo o seu cadastro", explica o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Rogério Nunes Vieira. "O benefício é repassado pela Prefeitura aos agricultores com Bloco de Produtor Ativo", lembra Vieira.

Inscrições e mais informações sobre o seminário e o Programa de Pastagens de Inverno podem ser obtidas junto à Secretaria, pelo telefone (49) 3553-0333.

O seminário é aberto à comunidade, mas se destina principalmente aos produtores e trabalhadores rurais, contabilistas, às agroindustriais, cooperativas agropecuárias e prefeituras. Os objetivos são esclarecer a respeito da Legislação Tributária para o Meio Rural, abordando a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário (Bloco de Notas do Produtor); levar ao público participante conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem com as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo; e contribuir para a melhoria das condições de vida, saúde e integridade física do trabalhador que labuta no meio rural.

O evento é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Prefeitura Municipal de Piratuba, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC).
 
Texto: Elisângela Pezzutti - Ascom/Prefeitura Municipal de Piratuba
Foto: Divulgação