Temas e fontes na área jurídica (juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores) em diversas áreas, disponíveis para entrevistas que esclareçam ou analisem as medidas que estão sendo tomadas nesse momento de exceção.

Direito Médico

- Profissionais de saúde e a falta de EPIs

- Seguro de vida para profissionais de saúde; projeto de lei

- A aprovação da telemedicina em tempos de Covid-19

- Cobrança indevida pela realização do exame de Covid-19 mesmo para quem tem plano de saúde

- Uso de novo medicamento / Protocolo

- Obrigação de testagem no SUS e nos Planos privados

- Direito ao sigilo do diagnóstico?

Fonte: Mérces da Silva Nunes

Direito de Família | Civil

- Guarda compartilhada na quarentena: como fica

- Suspensão da prisão relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia

Fontes: Renata Mangueira / José Fernando Simão

Consumidor & Contratos

- PL suspende negativação de devedores por 90 dias

- O que acontece com os contratos? Perdem a validade com a Pandemia em caso de rescisão? Judicialização de contratos

- Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?

- Preços abusivos

-Mudanças na vigência da Lei de Proteção de Dados - Empresas devem ter mais tempo para se preparar

- Projeto de Lei, do senador Anastasia cria regime jurídico emergencial ao Direito Privado;

- MP 931 e seus impactos nas sociedades empresariais

Fonte: José Frederico Cimino Manssur |Juliana Fleck / João Pedro Biazi / José Fernando Simão / Roberta Densa / Roberto Pfeiffer / Alberto Gentil

Tributária | Impactos nas empresas

- Plano Mansueto, pacto federativo e o socorro aos Estados

- Justiça barra moratória para impostos estaduais: como fica para as empresas?

- Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra - Crédito para folha de pagamento está disponível nos bancos para pequenas empresas

- Justiça concede liminar para empresa suspender pagamento de tributos federais em SP

- IPI zerado para produtos de combate à pandemia

- MP corta pela metade contribuição do Sistema S

- Prorrogação IRPF e PJ

- Desoneração do IOF / Operações de crédito

- Adiamento pagamento de PIS Pasep/ Cofins e INSS

- Nova lei de falências pode dar garantia jurídica a empresas ameaçadas pela pandemia

- Lei de Responsabilidade Fiscal

- Suspensão de atos processuais e administrativos pela Receita Federal

- Suspensão do Simples Nacional e outros tributos e impostos

- Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CDN) por 90 dias

Fontes: Eduardo de Oliveira Natal | Caio Bartine | Marcelo Godke | Marcela de Mello Pedreiro | Marcio Nassif / Edison Carlos Fernandes

Trabalhista

- Novo saque de FGTS em junho - Auxilio de R$ 600 para trabalhadores informais

- STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato

- Os impactos da MP 936 e as relações trabalhistas / Nova MP que prevê corte de salários / jornada e suspensão de contratos de trabalho

- Inicío de saques FGTS para aniversariantes de janeiro

Fontes: Karolen Gualda Beber / Carlos Eduardo Ambiel / Anna Maria Godke de Carvalho / Décio Daidone Jr / Leone Pereira / Raphael Brolio / Fabio Rapp

Direito Internacional

- Direito das pessoas que estão fora do país e não podem voltar

- O Estatuto de Roma e os crimes contra a humanidade: Bolsonoro pode ser enquadrado?

Fontes: Acacio Miranda, Enrique Natalino, José Luiz Souza de Moraes / Luiz Fernando Baracho

Constitucional | Eleitoral

- Bloqueio de fundo eleitoral para uso na pandemia

- O comportamento do presidente da República e os pedidos de impeachment

- O conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia

- Eleições 2020 - Como fica e o que pode ser feito?

Fontes: Acacio Miranda / Renato Ribeiro / Michel Bertoni / Hélio da Silveira / Eglê Vilhena / Alexandre Rollo / Fillipe Lizardo

Previdenciário

- INSS: antecipação de auxilio doença pode ser pedida via internet -

- Afastamento mediante Coronavírus

- Novas alíquotas do INSS a partir de abril

Fontes: André Luiz Moro Bittencourt / Theodoro Vicente Agostinho / Rafael Dantas / Rodolfo Ramer

Penal

- Criminalização de Fakenews em tempos de pandemia

- Calamidade pública e agravante de crimes

- Descumprimento de quarentena e o Direito Penal

- Isolamento e violência contra a mulher

- Venda de produtos falsificados

- Notificação nos presídios

Fontes: Leonardo Pantaleão | Acacio Miranda / Levy Magno / Rogério Cury / Rogério Sanches / Paulo Sumariva

Sabemos que os temas não se esgotam nesse compilado de sugestões e fontes. Contamos com mais de 100 renomados especialistas em todas as áreas do Direito, atuantes nas principais instituições de ensino do país, para contribuir com análises técnicas e fundamentadas. Mais informações à imprensa:

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