Autoria da advogada Karula Lara Corrêa, de Florianópolis. O texto esclarece como as empresas podem obter uma economia fiscal.

Sobreviver honestamente no mercado, em um momento de dificuldade e recessão econômica, requer a adoção de medidas objetivas. Os custos tributários, por absorverem grande parcela do faturamento empresarial, podem e devem ser otimizados, mediante uma análise das leis vigentes, para, com base em um bom planejamento, produzir-se uma economia fiscal.

Cabe ao empresário gerir seus negócios com a melhor eficiência possível, o que significa realizar os procedimentos legais cabíveis, tendo em vista reduzir a carga tributária incidente, de modo a propiciar um retorno positivo do capital investido.

As clínicas odontológicas, por exemplo, têm a possibilidade de obter enquadramento benéfico e, assim, diminuir os tributos federais na ordem de 5%. Para esse tipo de prestador de serviços, voltado à área da saúde, que só em tributos à União, recolhe, em média, 12% de sua receita bruta, um ajuste em tais termos permite uma redução de cerca de 40% do custo fiscal, com grande impacto no aumento da lucratividade.

Em polo oposto, empresas do segmento da construção civil possuem igualmente créditos a recuperar, como o ISS (Imposto sobre Serviços), cuja incidência, via de regra, excede o limite legal, tornando inconstitucional sua exigência.

O setor, inclusive, tem sido duramente afetado diante do atual cenário brasileiro. Obras paradas, custo dobrado: é difícil pagar um funcionário em dia e demiti-lo tornou-se uma tortura, pela dificuldade de efetivar as rescisões. Os impostos da folha de pagamento, que atingem a média de 28%, podem ser minimizados, visto que nem todas as verbas pagas devem ser alvo do INSS. O mesmo se aplica às empresas que estão incluídas no Programa de Desoneração da Folha.

A economia passível de ser alcançada não decorre de um "milagre tributário", mas sim da execução de condutas lícitas e éticas, que pretendem conferir maior rentabilidade ao empresário e investidor. E há um motivo para isso: a complexidade tributária brasileira faz com que cerca de 90% das empresas paguem mais tributos do que o devido. Será que a sua empresa é uma delas? 

Karula Lara Corrêa, advogada tributarista