DERRUBADA DE ÁRVORES TALVEZ FAVOREÇA UNS E DESFAVOREÇA OUTROS

        Recebemos fotos que se tratam da retirada de árvores no Loteamento Universitário, na cidade alta (Capinzal), em Rua Projetada “E” conforme informação. A nossa Reportagem lá esteve, onde realmente constatamos o corte e retirada de árvores. Não somos contra e nem a favor da derrubada de árvores, e sim, devemos levar em conta a realidade de nossa terra e de nossa gente, inclusive as condições geográficas e clima.

Quando estivemos fotografando o local, uns transeuntes deram a sua opinião, dizendo que precisa de uma adequação da lei ambiental, principalmente, levando em conta a questão de um agricultor plantar uma araucária e quando pretende derrubar o pinheiro para construir a casa para os filhos, encontra restrições, algo que contribui para êxodo rural, consequentemente, resulta no inchaço da área urbana. Aqui fizemos das palavras destes cidadãos as nossas, pois um pinheiro sequer significa um crime ambiental, comparar com a construção de qualquer hidrelétrica que de certa maneira, essa sim acaba causando prejuízo a fauna e flora (contra o progresso não a resistência).

A nossa intenção com essa matéria, não é favorecer a derrubada e nem sermos burocráticos a ponto de influenciar no impedimento daquilo que seria de direito e vez, portanto, eis a pergunta: Se uns podem tirar, transportar, utilizar e até comercializar árvores, por que outros não conseguem a liberação?

UM BEM NECESSÁRIO

Foi autorizarem a derrubadas de árvores no centro da cidade, à Rua Aparício Ribeiro, terreno que servirá de contorno (acesso de entrada e saída) do Hospital Nossa Senhora das Dores, no entanto, várias foram as denúncias, porém, a Polícia Militar assim que foi comunicada se deslocou para  conferir o fato, constatando a legalidade do corte e transporte da madeira.     

 Para o bem da informação, buscamos e encontramos no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil a seguinte regulamentação sobre o meio ambiente:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.

DICAS PARA EVITAR O INDESEJADO E ABORRECIMENTOS FUTUROS, BASTA SEGUIR A NORMAS DE ALGUNS CRIMES CONTRA A FLORA: 

- Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

- Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.

- Causar dano direto ou indireto às Unidade de Conservação – sendo reservas ecológicas, estações ecológicas, parques nacionais – estaduais e municipais, áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico e reserva extrativista ou outras a serem criadas pelo Poder Público.

- Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificadas por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais.

- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o final do beneficiamento.

- Parágrafo único, Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

- Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

- Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.

PM retornando da atuação na Rua Aparício Ribeiro, no terreno defronte de O TEMPO – um jornal de fato.

Depois que a PMD constatou a legalidade, as toras foram retiradas e transportadas.

Cenário na cidade alta.

Toras retiradas e transportadas na cidade alta.