Os interessados em utilizar de forma turística alguma das áreas dentro do zoneamento deve consultar o Pacuera ou entrar em contato através do 0800 644 0026

O Plano de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais, também conhecido como PACUERA foi aprovado pelo Ibama em fevereiro de 2014.  O PACUERA é um documento que contém regras sobre a utilização do lago e entorno da Usina Hidrelétrica Machadinho - Carlos Ermírio de Moraes e de sua área de preservação permanente (APP).

A partir do Pacuera o empreendimento é composto por três áreas diferentes: área industrial, reservatório, e APP - Área de Preservação Permanente. O acesso o reservatório sempre é feito pela APP, e esta também pode ser requerida para usos como a construção de equipamentos de apoio à navegação e de lazer. A ocupação e a preservação são controladas através do Código de Usos, pela Licença Ambiental e da Permissão de Uso.

Para facilitar a identificação da área foram estabelecidos seis zoneamentos com as discriminações do que pode ser feito ou não em cada um. A divisão destas áreas tem como objetivo a sustentabilidade ambiental no processo de convívio humano com o meio ambiente. Dependendo a zona também podem ser realizadas atividades turísticas como esportes náuticos, navegação e trilhas ecológicas.

O Pacuera ainda contempla uma análise aprofundada das potencialidades para o desenvolvimento da atividade turística em cada município. Esse trabalho chamado de Plano de Incremento ao Turismo será desenvolvido no entorno da Usina em que as atividades turísticas eleitas por cada município sejam complementares aos demais, fortalecendo a região e criando o turismo de maneira integrada.

Quem desejar fazer empreendimento turístico em alguma das áreas dentro do zoneamento deve consultar o Pacuera. A partir disso o requerente poderá enviar à Usina Machadinho um documento solicitando a utilização da área e este poderá ser negado ou aprovado pelo empreendimento.

A elaboração do PACUERA foi feita envolvendo a comunidade e lideranças locais, seguindo as diretrizes do IBAMA e priorizando a preservação ambiental e o interesse coletivo. As consultas públicas do PACUERA,  promovidas em novembro de 2013, foram atividades exigidas pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA.

Se você tem alguma dúvida sobre o Pacuera entre em contato com o Centro de Atendimento à População pelo telefone 0800 644 0026. Ou acesse o documento na íntegra no site www.machadinho.com.br.

Andressa Reina

Assessora de Imprensa