Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense é debatido em Campos Novos
Código Ambiental
Assessor de Comunicação SDR Campos Novos
Mais de 500 pessoas participaram na quinta-feira (6), no Clube Sete de Setembro, em Campos Novos, da audiência pública sobre o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, promovida em parceira entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Campos Novos e Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Participaram do evento os secretários de Estado: Alcides Mantovani (Desenvolvimento Regional de Campos Novos), Antônio Ceron (Agricultura) e Justiniano Pedroso (Justiça e Cidadania). Também marcaram presença doze deputados estaduais, entre eles, os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, Romildo Titon; de Agricultura, Moacir Sopelsa; de Meio Ambiente, Décio Góes; e de Tributação, Jorginho Melo.
Durante a audiência pública, a consultora jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Juliana Moura Corte, apresentou o Projeto de Lei que foi encaminhado pelo Governo do Estado à Alesc, estabelecendo normas gerais de proteção ambiental no território catarinense. O público presente participou dos debates, fazendo perguntas e apresentando sugestões à proposta.
Para o secretário regional de Campos Novos o objetivo da audiência pública foi alcançado. ?Contamos com a participação de diversas entidades representativas do setor agropecuário catarinense, deputados e representantes do Governo do Estado, além da população em geral, confirmando a importância do tema que está em debate e a importância de sua ampla discussão com a sociedade?, afirmou Alcides Mantovani.
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