PARTIDO DOS TRABALHADORES PRESTANDO SERVIÇOS AOS OURENSES

       O vereador Carlos Luiz Brandini reuniu o Partido dos Trabalhadores e também os cidadãos ourenses, terça-feira, 04 de agosto, nas dependências da Câmara Municipal, quando fez a prestação de contas e ações que realizou no primeiro semestre de 2009. Destacamos a presença também do vereador Ibanez Rizzi,do ex-vereador Vitor João Faccin e do ex-prefeito de Concórdia, ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Neodi Saretta. 

REQUERIMENTOS

10/02/09 - O Vereador enviou correspondência ao Prefeito solicitando a relação das pessoas que estão cadastradas nos programas de saúde de Diabéticos, Hipertensos do Município, discriminando os medicamentos que utilizam para garantir qualidade de vida.

25/02/09 - Convocou César João Prando, diretor de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria da Agricultura, para comparecer a Câmara, afim de, informar e apresentar funcionabilidade, a organização e a estrutura que o Setor dispõe no atendimento da população da área rural.

11/03/09 - Pediu  a prestação de contas do valor adquirido e como foi realizado o investimento do convênio de recuperação da SC-458, que liga Ouro/Jaborá, este convênio se deu no ano de 2008 por repasse da regional de Joaçaba.

 25/03/09- Brandini juntamente com os demais vereadores da oposição convocou o Secretário dos transportes, Vitor Savaris, para comparecer nesta casa, afim de, apresentar a estrutura e a funcionabilidade da Secretária, as máquinas disponibilizadas e equipes de trabalho do corpo efetivo.

01/04/09- Pediu a apresentação de todas as notas fiscais das empresas, que na qual comprovem os gastos apresentados no Demonstrativo de Aplicação de Recursos conforme ofício nº. 071/2009. Sendo que este demonstrativo é pertinente ao convênio de manutenção da rodovia SC- 458.

10/02/09 - Enviou correspondência ao Prefeito solicitando a relação das pessoas que estão cadastradas nos programas de saúde de Diabéticos, Hipertensos do Município, discriminando os medicamentos que utilizam para garantir qualidade de vida.

  25/02/09 - Convocou César João Prando, diretor de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria da Agricultura, para comparecer a Câmara, afim de, informar e apresentar funcionabilidade, a organização, e a estrutura que o Setor dispõe no atendimento da população da área rural.

11/03/09 - Pediu  a prestação de contas do valor adquirido e como foi realizado o investimento, do convênio de recuperação da SC-458, que liga Ouro/Jaborá, este convênio se deu no ano de 2008 por repasse da regional de Joaçaba.

 25/03/09- Brandini juntamente com os demais vereadores da oposição convocou o Secretário dos transportes, Vitor Savaris, para comparecer nesta casa, afim de, apresentar a estrutura e a funcionabilidade da Secretária, as máquinas disponibilizadas e equipes de trabalho do corpo efetivo.

01/04/09- Pediu a apresentação de todas as notas fiscais das empresas, que na qual comprovem os gastos apresentados no Demonstrativo de Aplicação de Recursos conforme ofício nº. 071/2009. Sendo que este demonstrativo é pertinente ao convênio de manutenção da rodovia SC-458.

01/04/09- Brandini dentro da forma regimental, considerando os Art. 128 e 202, requereu a relação dos funcionários disponíveis da Secretária de Saúde e Ação Social com as respectivas funções.

22/04/09- Brandini pediu os seguintes documentos:

•Copia da última ata das licitações e copia do contrato da prestação de serviço do Transporte Escolar Lavignia. Copia da última ata das licitações e copia do contrato da prestação de serviço da Empresa União do Vale.

06/05/09- Brandini enviou correspondência ao Prefeito solicitando informações para saber a quem pertence o Lote 10 da Quadra “D” do  Conjunto Habitacional Wilson Pedro Kleinünbing, que faz confrontação à Residência de Jane Colombo e Dionísio Pilatti.

10/06/09-  Brandini encaminhou ofício ao chefe do Executivo Municipal, requisitando os seguintes documentos:

1.   Cópia da Lei Municipal que autorizou o Prefeito a firmar o convênio nº. 4465/2008-2, com o Estado de Santa Catarina, em Abril de 2008;

2.   Cópia dos editais dos processos licitatórios, contendo a relação das empresas vencedoras dos certames, em que foram gastos R$ 69.000,00 do referido convênio, em acordo com a lei de licitações em vigor;

3.   Cópia dos empenhos e dos comprovantes de pagamentos das despesas realizadas, no montante de R$ 69.000,00.

09/07/09- Brandini solicitou a listagem completa de todos os funcionários públicos municipais ativos e inativos, descrevendo seus respectivos cargos e remuneração.

PROJETO MERENDA ESCOLAR

DATA        PROJETO

04/05/09     O vereador BRANDINI elaborou o primeiro projeto de lei este ano no Legislativo de Ouro, no qual este Fica o Município de Ouro obrigado, na aquisição da merenda escolar da rede de ensino público, destinar o percentual mínimo de 30% da receita dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do orçamento municipal à compra de produtos de origem da agricultura familiar.

Este projeto foi de extrema importância, tanto que houve a aprovação unânime de todos os vereadores da Casa Legislativa.

INDICAÇÕES

Indicação nº04/09 10/02/09 -Brandini pediu para que fosse atualizada diariamente a página eletrônica da Prefeitura, considerando as ações exercidas para que a população esteja informada e acompanhe as decisões tomadas.

Indicação nº 014/09 18/02/09 –  Brandini pediu a implantação de um posto de saúde no Bairro Navegantes no qual já havia sido prometido a população conforme o plano de governo da administração mostra.

O Vereador Brandini também solicitou o asfaltamento na Rua P. Castelo Branco no Bairro Navegantes, no qual facilitaria muito o tráfego naquele local, como anunciado este recurso já está disponível, não tendo assim motivos para a demora na execução da obra.

Indicação nº017/09  25/02/09 -Brandini pediu para que seja implantado  nos Bairros do Município e Distrito de Santa Lúcia, Parques infantis às crianças, garantindo lazer com qualidade, e que seja monitorado por um responsável.

Indicação nº024/09 de 04/03/09 - O Vereador Carlos Luiz Brandini pediu para que:

•    seja feita uma vistoria no interior do Município para identificar e reparar as placas de sinalizações nas encruzilhadas, algumas existem e outras foram danificadas com o passar do tempo; com a reparação ficará muito mais fácil o acesso as comunidades.

•    seja realizada uma vistoria nas placas indicativas dos nomes das ruas nos Bairros.

Indicação nº029/09 de 18/03/09 - Brandini indicou para que seja retirado do Loteamento Costa do Sol, Lote 13, Quadra B, disponível à construção da casa do Sr. Romacir Vargas, pedras jogadas por caminhões da Prefeitura nos últimos meses, impedindo a edificação da mesma.

Indicação nº041/09 05/05/09- Brandini propôs para que as reuniões ordinárias da Câmara sejam realizadas de forma descentralizada, em comunidades pólos no interior do Município conforme o capitulo V, das Reuniões Comunitárias, Art. 95 Parágrafos 1º, 2º e 3º do Regimento Interno.

Indicação nº043/09 13/05/09- Brandini pediu para que se fossem tomadas as seguintes providências:

•    Que sejam ligadas as ruas entre os bairros Navegantes ao Parque Jardim ouro e Alvorada, estas quais são:

- Presidente Castelo Branco x Osvaldo cruz;

- Agenor Dalacosta x Independência;

- Pinheiro Machado x Presidente Costa e Silva,

  Com essas ruas legalizadas e registradas como perímetro urbano, muitos serão os benefícios, permitirá a existência de novos lotes para moradia e consequentemente uma melhora significativa no tráfego de veículos. - O implantamento de um Telefone Público na Rua Presidente Costa e Silva no Parque Jardim Ouro nas proximidades da residência do Senhor Hermógenes Rech, este telefone será muito útil e virá de encontro aos anseios dos moradores. Que venha a ser feita uma escadaria no Bairro Navegantes próximo a Creche Municipal Raio de sol, ligando as Ruas Presidente Castelo Branco com a Rua Concórdia, permitindo assim que os moradores tenham melhor acesso entre as duas ruas.

10/06/09 Brandini indicou para que:

• Fosse cascacalhado o acesso à  fábrica de queijos de Pedro Casagrande localizada na Comunidade de Linha Sagrado, e que também seja instalado um ponto de iluminação pública defronte a mesma.Seja implantada uma lombada na Rua Papa João XXIII em frente ao Mercado Savaris no Bairro Parque Jardim Ouro, esta medida dará mais segurança a população, pois é constante o número de veículos que ali trafegam em alta velocidade.

PALAVRA LIVRE

Na palavra livre o Vereador Brandini, em todas as sessões da Câmara, esta sempre procurando levantar assuntos de relevância e de interesse da população.

Rizzi, Saretta, Vitor e Brandini.