REUNIÃO ORDINÁRIA

2/12/2008

·        Aprovada a Ata nº 2.511/2008, ref. a Reunião Ordinária do dia 25/11/2008;

·        Leitura do Projeto de Lei nº 042/2008 - origem: Poder Executivo - ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, de bens, no valor de R$ 1.920,00. Projeto de Lei encaminhado às Comissões para análise e parecer;

·        Leitura do Projeto de Lei nº 043/2008 - origem: Poder Executivo - ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a doação para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, de bens, no valor de R$ 10.567,00. Projeto de Lei encaminhado às Comissões para análise e parecer;

·        Aprovado o Projeto de Lei nº 034/2008 - origem: Poder Executivo - ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Município de Capinzal para o exercício de 2009;

·        Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 001/2008 - autoria: Mesa Diretora ? ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores;

·        Aprovado o Projeto de Lei nº 039/2008 - origem: Poder Executivo - ementa: autoriza o Executivo Municipal a proceder a baixa de bens inservíveis, especificados no Anexo Único, sob a responsabilidade e uso pelo Poder Legislativo Municipal;

·        Aprovado o Projeto de Lei nº 040/2008 - origem: Poder Executivo - ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do SIMAE um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, para reforço da dotação orçamentária;

·        Aprovado o Projeto de Lei nº 041/2008 - origem: Poder Executivo - ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura municipal de Capinzal, no valor de R$ 39.800,00, para reforço da dotação orçamentária;

·        Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 9/12/2008, às 19 horas. 

Câmara de Vereadores, em 3 de dezembro de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente