REUNIÃO ORDINÁRIA

25/11/2008

·         Aprovada a Ata nº 2.510/2008, ref. a Reunião Ordinária do dia 18/11/2008;

·         Leitura do Projeto de Lei nº 039/2008 - Origem: Poder Executivo - Ementa: autoriza o Executivo Municipal a proceder a baixa de bens inservíveis, especificados no Anexo Único, sob a responsabilidade e uso pelo Poder Legislativo Municipal. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer;

·         Leitura do Projeto de Lei nº 040/2008 - Origem: Poder Executivo - Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do SIMAE um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, para reforço da dotação orçamentária. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer;

·         Leitura do Projeto de Lei nº 041/2008 ? Origem: Poder Executivo ? Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura municipal de Capinzal, no valor de R$ 39.800,00, para reforço da dotação orçamentária. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer;

·         1ª Discussão do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 001/2008 ? Autoria: Mesa Diretora ? Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores;

·         Aprovado o Projeto de Lei nº 038/2008 - Origem: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação em caráter definitivo da Empresa Perdigão Agroindustrial S/A, bens destinados para uso da Creche Municipal ?Primeiros Passos?, no valor de R$ 40.790,00;

·         Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 006/2008 - origem: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o percentual de desconto do IPTU, sobre a Planta Genérica de Valores;

·         Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2008 - Autoria: Vereador Aldair Brandão - Ementa: Denomina Estádio de Futebol. Projeto de Lei Legislativo retirado pelo autor;

·         Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 2/12/2008, às 19 horas. 

Câmara de Vereadores, em 26 de novembro de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente