REUNIÃO ORDINÁRIA

CAPINZAL 4/11/2008

·         Aprovada a Ata nº 2.507/2008, ref. a Reunião Ordinária do dia 28/10/2008;

• Leitura do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 001/2008 ? Autoria: Mesa Diretora ? Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Projeto encaminhado às Comissões para análise e parecer;

·         Leitura do Projeto de Lei nº 034/2008 - Origem: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Município de Capinzal para o exercício de 2009. Projeto encaminhado às Comissões para análise e parecer;

·         Leitura do Projeto de Lei nº 035/2008 - Origem: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do SIMAE para reforço da dotação orçamentária. Projeto encaminhado às Comissões para análise e parecer;

·         Leitura do Projeto de Lei nº 036/2008 - Origem: Poder Executivo - Ementa: autoriza o SIMAE a adquirir e escriturar, por desapropriação amigável ou judicial, um terreno com área de 213,00m², localizado na Avenida José Leonardo Santos, Vila Sete de Julho, de propriedade de Haroldo João Lanhi, destinado à construção de um reservatório de água para abastecimento público. Projeto encaminhado às Comissões para análise e parecer;

·         Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2008 ? Autoria: Mesa Diretora ? Ementa: Contas do Município de Capinzal referente o exercício de 2007. Aprovadas as contas, seguindo o parecer do Tribunal de Contas;

·         Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2008 ? Autoria: Vereador Aldair Brandão ? Ementa: Denomina Estádio de Futebol. Pedido de adiamento da discussão e votação por duas sessões pelo autor do Projeto.

·         Discussão e votação do Parecer sobre Projeto de Lei Legislativo nº 007/2008 ? Autoria: Vereador Aldair Brandão ? Ementa: Dispõe sobre Transporte Coletivo Urbano. Pedido de adiamento da discussão e votação por uma sessão pelo autor do Projeto.

·         Discussão e votação do Parecer sobre Projeto de Lei Legislativo nº 009/2008 ? Autoria: Vereador Aldair Brandão - Ementa: Institui o Transporte Especial para Portadores de Necessidades Especiais. Pedido de adiamento da discussão e votação por uma sessão pelo autor do Projeto.

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária em 11 de novembro de 2008, às 19 horas. 

Câmara de Vereadores, em 5 de novembro de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente