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Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa
Sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa
A reunião aconteceu no dia 08 de Junho de 2004, foi presidida por Roberto Menegaz
Leitura discussão e votação da ata da sessão anterior. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
Discussão e votação e aprovação dos projetos de lei:
Projeto De Lei Executivo 002/2004
?Autoriza o Poder Executivo a concede auxílio financeiro a entidade que menciona,anula Dotação Orçamentária e abre crédito especial?
Projeto De Lei N.º 003/2004
?Reajusta Vencimentos Dos Servidores?
Palavra livre:
Jarmino Freitas: Disse que o Projeto de lei 002/2004 deve continuar de posse das comissões competentes para nálise. Quanto ao projeto de lei n.º 003/2004 o qual trata da reposição salarial, destacou que a legislação impõe certos limites que não permitem conceder um reajuste maior, portanto cabe a concessão de um vale alimentação aos funcionários menos favorecidos.
Nelson Vicente de Almeida: Teceu comentários quanto os projetos que deram entrada na câmara, sugeriu a votação o Projeto de lei 003/2004. Solicitou a secretaria de obras que tome providências com relação às bocas de lobo destruídas.
Ademir José Schimit: cobrou da Celesc que seja providenciado o lacre na caixa do gerador de energia que está próximo ao portão do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo I. Quanto o projeto de lei 002/2004 que repassa verbas no valor de nove mil reais (R$ 9.000,00) para APP , ouviu comentários sobre a contratação de alguns funcionários até o final do ano, que seriam pagos com esse dinheiro, acha que a comissão de educação deve analisar melhor. Comentou que alguns pais reclamaram quanto à falta de merenda, que ocorreu durante alguns dias, no Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo I. Certamente o vale alimentação deverá beneficiar os servidores.
João Reginaldo Cesa : sendo impossibilitado um reajuste maior para os funcionários públicos, que seja concedido um vale alimentação no valor de cem reais (R$ 100,00) para os servidores, já está na hora de nos impor para sensibilizar o Poder Executivo para que seja viabilizado o mais rápido possível, se isso acontecer será mérito de todos os vereadores.
Paulo José Francescki : em resposta ao vereador Jarmino disse que a sua estrada foi parcialmente cascalhada, cobrou novamente empenho da secretaria de obras. Quer saber quando será cascalhada a estrada de acesso às propriedades dos Srs. Claudemir Borin e José Bonassi. Teceu comentários com relação aos projetos de lei 002 e 003/2004, manifestou apoio total aos vereadores que estão cobrando o vale aos servidores, com relação ao projeto que concede verbas a APP, disse que deverá ser usado para adquirir principalmente materiais de higiene e limpeza.
Aldivo Surdi: manifestou-se sobre o vale alimentação, disse que não existe lei que proíbe a concessão do vale aos servidores, há sim falta de vontade do Prefeito, e se não há verbas para conceder esse benefício, talvez seja pelo fato de termos em nosso município excesso de contratação de pessoal. Comentou sobre o encaminhamento do projeto de lei para regularizar a ampliação das dependências do cemitério púbico municipal, e também solicita que seja construída uma Capela Mortuária que seja dotado de infra-estrutura necessária.
Apresentação dos pareceres favoráveis das comissões competentes do
Projeto de lei n.º 003/2004
?Reajusta Vencimentos Dos Servidores?, o qual foi aprovado por unanimidade.
Comunicação da Presidência da Câmara Roberto Menegaz em resposta à solicitação do vereador Paulo, disse que em breve a secretaria de obras deverá atende o seu pedido. Comentou que a Câmara Municipal assinou um convênio de participação com a Secretaria Especial De Informação Do Senado Federal, objetivando modernizar suas atividades legislativas.
Convocação dos nobres pares para a sessão do dia 15 de junho de 2004.
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