Carga tributária

 No site nhttp://www.ciesptte.com.br, de 11 de maio de 2007 inserido manifesto da sociedade contra a manutenção da CPMF, informando que algo precisava ser feito e não havia recursos. Época em que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciava o desemprego no setor havia crescido de  um ano para o outro, chegando à preocupante marca de menos 200 mil postos  de serviços.

O cidadão brasileiro ? além de arcar com a maior carga tributária do planeta ?, ainda tinha de pagar por segurança, saúde, escola e outros benefícios privados para sobreviver. O governo não se preocupa em gerir responsavelmente a coisa pública, em cortar ou diminuir gastos que, como os impostos, continuam subindo a cada ano. A CPMF, que era provisória, continuou sendo prorrogada, até sem ?justo? motivo. Estávamos sob à ameaça de que se torne definitiva na contramão do que a sociedade pretende ?, que é ser desonerada para diminuir o custo Brasil, aumentar a competitividade, abaixar preços, gerar novos empregos, combater a informalidade.

Reduzir impostos é possível, como demonstra o estudo desenvolvido pela Fiesp num manifesto de cerca de 60 entidades da sociedade civil brasileira ? uma forma de contribuir para a conscientização da importância dessa salutar medida. Sem sacrificar qualquer um dos projetos sociais do governo, é possível cortar cerca de 3% nos gastos públicos e eliminar a suposta necessidade de prorrogação da CPMF. Abaixando a taxa de juros, por exemplo, teríamos outra medida do governo capaz de gerar substantiva economia aos cofres públicos, sem falar de maior crescimento no PIB.

Assim, todas as entidades abaixo unidas na sua grande representatividade, subscreveram o manifesto, exigindo do governo federal a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, para o bem do Brasil.

Concordamos com a redução dos impostos, até porque os produtos e serviços acabam sendo inflacionados no país, por isto e muito mais existem atos clandestinos, destacando contrabandos e pirataria.

Quanto a CPMF, até poderia continuar, pois em si, ela mais mexia no bolso dos grandes e não dos pequenos. Se os recursos fossem mesmos aplicados na saúde, evitando filas no Sistema Único de Saúde ? SUS, dando o direito a leitos e não as enfermarias, atendendo com dignidade e valorizando o cidadão em momento de precisão, concordaríamos para efetivação da CPMF, caso contrário reprovamos.

Até poderia continuar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ? CPMF/cheques, com fins específicos na saúde. O importante para a sociedade seria reduzir a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ? ICMS, contribuição sobre operações relativas à circulação de mercadorias e também na prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, sendo de competência dos Estados e do Distrito Federal.

Se o salário é minguado, os problemas sociais continuarão aumentando, conseqüência do auto custo de vida, principalmente o operário ter de trabalhar o mês inteiro para poder pagar o aluguel da casa que jamais será sua de direito.