Em janeiro a Usina Machadinho repassou R$ 3,5 milhões a título de compensação financeira |
Legislativo de Capinzal
Editorial
Se o Poder Executivo e o Judiciário tem suas funções, da mesma forma ocorre com o Legislativo que o verdadeiro representante do povo. Então confira alguns números das atividades e prestações de serviços do Legislativo capinzalense.
SESSÕES PLENÁRIAS: Foram realizadas 50 Sessões Plenárias, sendo: 45 Ordinárias - 04 Extraordinárias - sem despesas para a Câmara e 01 Sessão Solene.
PROJETOS DE LEIS: Deram entrada 62 Projetos de Leis, sendo: 53 Projetos de Leis do Poder Executivo, dos quais 48 Projetos foram votados e aprovados - 03 Projetos foram retirados pelo Executivo - 02 estão nas Comissões aguardando providências do Executivo (Projetos referentes ao Setor de Cultura).
Nove Projetos de Leis do Poder Legislativo, sendo: 06 votados e aprovados - 01 Rejeitado - 01 Arquivado - 01 está nas Comissões.
PROPOSIÕES DOS VEREADORES: Foram 79 - Pedidos de Informações - 12 - Requerimentos - 55 - Moções - 314 - Indicações - 533 - Ofícios expedidos.
USO DA TRIBUNA: 12 Entidades e Órgãos Públicos usaram a Tribuna da Câmara para manifestação - Ministério Público - Policia Civil - Lions Clube - CDL - Associação Anjos da Guarda - ONG Faunamiga - 03 Secretários Municipais (Infraestrutura - Saúde e Administração e Finanças) - Vendedores Ambulantes. O valor da taxa para os ambulantes foi aumentado.
USO DAS INSTALÇÕES DA CÂMARA: 24 Entidades e Órgãos Públicos utilizaram o Auditório da Câmara para realizarem reuniões e outros eventos - CISAM - CIALAR - CIDASC - EPAGRI - PT (2 vezes p/ Convenção) e a Prefeitura por 16 vezes. Sem custo.
O Presidente Coronetti, juntamente com a Mesa Diretora e os demais Vereadores entenderam que esse investimento é importante, ma devido ao Município estar na eminência de perder os recursos de R$ 9.000.000,00 para a construção das 162, efetuaram o repasse orçamentário para a Prefeitura, no valor de R$ 1.619.000,00, sendo R$ 1.450.000,00 para o pagamento do terreno da família D´Agnoluzzo, onde será edificado o Loteamento Nova Capinzal e mais R$ 169.000,00 para o pagamento do terreno onde será construído o Centro de Saúde e Reabilitação, no Loteamento São Cristóvão.
Neste mês de dezembro a Câmara devolveu a Prefeitura o valor de R$ 234.000,00, sendo R$ 104.000,00 que estavam em caixa e mais R$ 128.000,00 que o Município teria que repassar.
Esse é um dos maiores valores já devolvidos pela Câmara à Prefeitura, os quais são frutos de economia que a Câmara fez neste ano de 2013, devolvendo a Prefeitura para que possa investir em obras e serviços para a nossa população.
Obs: Para melhor informação, leia a página nº20.
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