Moacir Sopelsa, uma ação parlamentar voltada para os catarinenses

O ano de 2008 foi um período de muitas ações do deputado Moacir Sopelsa. Projetos de Leis, moções, indicações, sessões solenes, audiências públicas, pautaram os trabalhos do parlamentar, que também é presidente da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo ? FRENCOOP/SC.

Um dos importantes projetos apresentados pelo deputado Sopelsa, institui o Dia Estadual do Suinocultor, que passa a ser comemorado no dia 24 de julho. Segundo o parlamentar, ?como em outras categorias profissionais que possuem uma data comemorativa, a criação desta lei é o reconhecimento da sociedade catarinense a classe dos suinocultores, por tudo que fizeram e fazem pelo estado de Santa Catarina?.

Hoje SC possui doze mil suinocultores, o melhor nível de produtividade do país, tanto no campo como na indústria, alcançando índices semelhantes e até superiores aos dos europeus e americanos. ?Representamos 25% da produção nacional e 0,7 da mundial, atingindo 45% das exportações de carne suína, fazendo de nosso estado líder na produção do Brasil?; comenta Sopelsa. A data escolhida é uma homenagem ao dia de fundação da Associação de Criadores de Suínos ? ACCS, entidade que representa a classe e que no próximo ano completa seu cinqüentenário.

Insumos agrícolas

A redução dos custos de importação de matérias-primas para a produção de insumos agrícolas, também foi reivindicado pelo deputado Moacir Sopelsa, através de moção encaminhada ao Ministério da Agricultura. O aumento do custo de produção, no que tange ao item insumos, representa a maior dificuldade dos agricultores na sua atividade. ?As principais matérias-primas que compõe a produção de insumos e fertilizantes são importadas com um custo elevado, fazendo gerar uma safra com utilização de menos insumos e fertilizantes, baixando a produtividade?; salienta.

Preposição Hemosc

A área da Saúde, o deputado Moacir Sopelsa encaminhou proposição solicitando a instalação de uma unidade do Hemosc no município de Concórdia, para atender aos pacientes portadores de hemofilia, talassemia, anemias, coagulapatias da região do Alto Uruguai Catarinense. A proposição visa facilitar o deslocamento das pessoas que necessitam tratar doenças relacionadas a desordens ou distúrbios hematológicos. ?As pessoas que precisam desses cuidados geralmente encontram-se fragilizadas, e as grandes distâncias acabam dificultando o tratamento?; firma.

Relatório de Irani

Um dos grandes problemas do país na área de infra-estrutura são as rodovias, que muito preocupa os motoristas. Em julho passado, o deputado Sopelsa encaminhou proposição ao Ministro dos Transportes e ao DNIT, solicitando medidas administrativas e emergenciais para a construção de uma rotatória devidamente sinalizada e iluminada, no trevo que liga a BR 282 a BR 153, no município de Irani. ?O objetivo é reduzir o número de acidentes, causados, principalmente, pela falta de redutores de velocidade?, disse o deputado, que complementa: ?este trecho é um dos mais importantes da rota de escoamento da produção de toda a região Sul do país?.

Recursos AMAUC

O Alto Uruguai Catarinense, região representada por Sopelsa, também foi contemplada com várias ações do parlamentar, além da preposição para o ?trevão? de Irani, o parlamentar garantiu investimentos para a Secretaria Regional de Seara, num total de R$ 600.000,00, destinados para a pavimentação dos acessos aos frigoríficos de Lindóia do Sul e Ipumirim.

Outra ação importante foi à solicitação para a criação de um escritório da FATMA em Concórdia. ?Esta é uma das principais regiões na produção de alimentos e por conta das questões ambientais, é necessário estar com as licenças em dia?, comenta.

Com a instalação do escritório, não é mais necessário viajar até Joaçaba para retirar o documento.

Sessões Solenes

O deputado Moacir Sopelsa prestou três homenagens no ano de 2008, através de Sessões Solenes. Homenageou, no dia 12 de maio, a Sra. Ida Ormeneze Günther (in-memoriuam), representada pelo filho Bernardo Augusto Günther, que recebeu a Medalha de Mérito Parceria Comunitária, entregue as pessoas que desenvolvem trabalhos sociais. em junho, a homenagem foi para a Associação Empresarial de Concórdia ? Acic, que completou 50 anos de apoio no desenvolvimento da região do Alto Uruguai Catarinense.   

No mês de Dezembro, o homenageado foi Selvino Gervásio Casagrande, natural de Concórdia, empresário e músico.

Comissão de Agricultura e Frencoop/SC

Como o presidente da Comissão de Agricultura da ALESC e da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo ? Frencoop, Moacir Sopelsa tem defendido importantes projetos, como o Novo Código Ambiental para SC, a criação da Lei do Cooperativismo Estadual e revisão da Lei 13.516, que regulamenta o uso das faixas de domínios das rodovias estaduais pelas empresas de distribuição de energia elétrica, dentre elas, as cooperativas de eletrificação rural. ?Nosso objetivo com o Novo Código Ambiental é lançar o equilíbrio entre a produção e preservação. Queremos preservar para respirar e produzir para se alimentar?, afirma Sopelsa.

Nova Casa de Apoio

Além da casa de apoio que o deputado Moacir Sopelsa mantém em Florianópolis, neste ano o parlamentar inaugurou uma outra em Joaçaba, por conta do processo de descentralização de algumas ações (tratamentos) da Saúde, que agora podem ser feitas em Joaçaba.  

Discussão do Código Ambiental Catarinense fecha ciclo de audiências públicas

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pelas Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Finanças e Meio Ambiente, completou, a décima e última audiência pública sobre o novo Código Ambiental Catarinense, as cidades escolhidas foram Lages, Campos Novos, Videira, Criciúma, Joinville, Blumenau, Rio do Sul, Chapecó, Concórdia e Florianópolis, todos os encontros com lotação máxima. ?Nestes dez anos como deputado estadual, participei de diversas audiências, mas nenhuma com a repercussão e participação popular como esta do Código Ambiental?, comenta Moacir Sopelsa.

Presidente da Comissão de Agricultura da ALESC, Sopelsa participou de todas as audiências e tem sido contundente em seus pronunciamentos sobre o projeto, alertando para a necessidade de implementação de uma norma legal compatível com a realidade fundiária catarinense. Para ele, está em jogo o futuro do agricultor, o modelo fundiário estadual e até o equilíbrio social dos núcleos urbanos. ?Se não houver solução, as pequenas propriedades vão ser inviabilizadas, as famílias vão deixar o campo e vão aumentar os cinturões de pobreza das cidades?, alerta.

Na última audiência, em Florianópolis, o parlamentar chamou a atenção da grande platéia, lembrando que SC é conhecida por suas propriedades familiares, que teriam em média 50 hectares. Aproveitou para perguntar quem na platéia tem ao menos essa quantidade de terra e poucos acusaram, enquanto a grande maioria sinalizou quando pediu manifestação dos que têm propriedades menores. Aí lembrou que a maioria das famílias herdou terras de seus avós, que compraram as chamadas ?colônias?, com cerca de 24 hectares. ?Aqui existe a verdadeira reforma agrária produtiva, mas a atual legislação está inviabilizando esse pessoal?.

Segundo Sopelsa, o Código deve se adequar a realidade territorial catarinense, que é diferente de outros Estados da Federação, não podendo comparar SC com a Amazônia, com o cerrado, pois as diferenças são imensas e precisam ser avaliadas. ?Como pode um pequeno agricultor respeitar o limite de preservação imposto para margens de córregos, num estado de terra dobrada, com topografia acidentada, se em sua pequena propriedade só resta uma pequena várzea agricultável?? ? ele questiona.   

Em todas as dez audiências, a porcentagem de pequenos agricultores familiares tem ocupado o maior número de lugares, mostrando maior interesse do setor produtivo, que pode sofrer conseqüências trágicas se a lei não e adequar a realidade de SC. ?O agricultor quer cumprir a lei e demonstra isso nos encontros, só não a cumpre quando isso é humanamente impossível. Se não for possível manter um modelo produtivo, serão 32,8 mil famílias que vão ter que deixar suas propriedades?, avalia Sopelsa.

O deputado tem sido enfático ao dizer que o código precisa alcançar o equilíbrio, que é necessário preservar para respirar um ar mais puro, mas salienta que também é necessário produzir alimentos, porque sem eles não respiramos. ?Este é o principal projeto de lei que tramita na ALESC em 2008 e não tenho dúvidas que até a aprovação, alcançaremos o equilíbrio necessário, com preservação e produção?, afirma.

Projeto prevê contribuição espontânea na conta de luz

A conta de luz poderá servir de instrumento para ajudar famílias atingidas por cheias ou deslizamentos a reconstruir suas residências. A proposta é do deputado Moacir Sopelsa, que pretendia estender a autoria do projeto de lei a todos os deputados. O assunto foi apresentado na reunião da bancada, que aprovou a iniciativa. Sopelsa acabou apresentando o projeto em co-autoria com Jean Kuhlmann (DEM). A idéia é facultar a contribuição espontânea de R$ 5 a ser recolhido pelos meses que o contribuinte decidir, para um fundo da Defesa Civil

?A população catarinense e dos demais estados está solidária, fazendo doações, mas haverá a necessidade da reconstrução das moradias destruídas pelas águas ou desmoronamentos. Por isso pedimos mais este esforço da população, pois será necessário para viabilizar as reconstruções, além, é claro, da infra-estrutura de água, luz e esgoto?, explica Sopelsa.

Os recursos serão aplicados exclusivamente na construção e recuperação de habitação popular residente nos municípios declarados em situação de emergência, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº1.897, de 22 de novembro de 2008.

Madeira e contrabando

Em outras duas importantes ações, Sopelsa encaminhou indicações ao Ibama e à Receita Federal, pedindo, respectivamente, o encaminhamento preferencial a Santa Catarina de madeira derrubada irregularmente e produtos apreendidos de contrabando, para favorecer aos atingidos pela recente tragédia.