DELEGADO TENTA DESVENDAR O FATO SOBRE A CAUSA DA MORTE

LAUDO CADAVÉRICO POSSIBILITA SABER SE A MORTE ACONTECEU ANTES DE NASCER OU APÓS PARTO EM CASA

Na noite de sexta-feira, 24 de junho, o Delegado da Comarca de Capinzal, Dr. André Luis Cembranelli, foi acionado pelo Plantão da Delegacia que lhe informou sobre um possível homicídio ou infanticídio, pois foi encontrado um bebê de 4,5 kg sem vida no banheiro de uma casa em Capinzal, no loteamento João Evangelista Parizzotto, o qual estava num cesto de roupas sujas. Então o Delegado se dirigiu até um dos dois hospitais da cidade para tentar ouvir a mãe do bebê, o que não foi possível, sendo que a Senhora estava em estado de choque, a partir daí optou por instaurar um inquérito policial para poder verificar o fato e realizar os procedimentos para tanto.
Segundo o Delegado, aguarda o laudo cadavérico do Instituto Médico Legal para saber se a criança nasceu com vida ou nasceu morta. Também acredita que o caso não tem a necessidade de uma constatação de psicólogos e nem de assistentes sociais, até porque, posteriormente a mãe foi ouvida, portanto, a mesma não aparenta nenhum transtorno psicológico.
O próximo procedimento do Delegado é ouvir três a quatro pessoas sobre o fato, e concluído o inquérito policial será a vez do Poder Judiciário atuar, dando uma definição ao caso.
Enquanto o Delegado não concluir o inquérito policial, não pode adiantar nada sobre a culpabilidade ou não da mãe, até porque precisa do laudo médico constatando se a criança nasceu viva (infanticídio e homicídio), mas se ela nasceu morta (aborto). “É um fato marcante para uma comunidade como é Capinzal, o qual acaba chocando, sendo a parte que compete a Polícia Civil é apurar o fato e autoria, consequentemente, encaminhar ao Poder Judiciário”, conclui o Delegado.
Para melhor informar sobre o significado das palavras, encontramos como fonte http://pt.wikipedia.org, o que é possível melhor a compreensão do fato com o descrito a seguir de maneira resumida.
A expressão infanticídio, sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmente no recém-nascido. É um crime contra a vida. Antigamente referia-se a matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida, mas para o Direito brasileiro moderno, este crime somente se configura se a mulher, quando cometeu o crime, estava sob a influência do estado puerperal, logo após o parto ou mesmo depois de alguns dias.
Estado puerperal é o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta à volta do organismo materno às condições anteriores à gravidez. Em outras palavras, é o espaço de tempo variável que vai do desprendimento da placenta até a involução total do organismo materno às suas condições anteriores ao processo de gestação.
Puerpério vem de puer (criança) e parere (parir). Importante frisar que o puerpério não quer significar que sempre seja acarretado por uma perturbação psíquica, sendo necessário que fique averiguado ter esta realmente sobrevindo na capacidade de entendimento ou autodeterminação da parturiente, ficando clara a seguinte decisão jurídica nesse sentido: A morte do recém-nascido sob a influência do estado puerperal, se enquadrará na figura típica do [INFANTICIDIO] (ART.123 - C.P).
Estado puerperal também é um fato biológico bem estabelecido que a parturição desencadeia numa súbita queda nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central. A disfunção ocorreria no eixo Hipotálamo-Hipófise-Ovariano, e promoveria estímulos psíquicos com subseqüente alteração emocional. Em situações especiais, como nas gestações indesejadas, conduzidas em segredo, não assistidas e com parto em condições extremas, uma resposta típica de transtorno dissociativo da personalidade e com desintegração temporária do ego poderiam ocorrer.
Homicídio é um crime, vem do latim "hominis excidium", e consiste no ato de uma pessoa matar outra.
Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras. Há anos, o aborto vem sendo provocado por vários métodos diferentes e seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo.

O Delegado da Comarca de Capinzal, Dr. André Luis Cembranelli depois de uma semana que assumiu a Delegacia foi o primeiro caso mais sério para desvendar no município com apenas 20.769 habitantes, sendo algo marcante e que chocou os munícipes.