Capinzal

     O Senado Federal, através do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (IDELB) concede ao deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) o PRÊMIO DO MÉRITO LEGISLADOR 2008 pela autoria da lei que obriga toda rede estadual de ensino de Santa Catarina a realizar exame oftalmológico de graça nos estudantes das primeiras e das quintas séries do ensino fundamental. Único deputado catarinense a receber a comenda do Senado federal, Marcos Vieira esteve na sexta-feira, 24.

O encontro, na Câmara de Vereadores de Capinzal,  reuniu lideranças  políticas  de toda a região. Na ocasião, tratou-se da reestruturação do PSDB em Santa Catarina, preparativos para as eleições de 2.010, mas principalmente, festejou-se mais este marco da história política catarinense. Dos 800 projetos parlamentares inscritos por representantes de todos os Estados Brasileiros, foram selecionados 150.  No Sul do Brasil, apenas Marcos Vieira em Santa Catarina e outros cinco projetos enviados por deputados do Rio Grande do Sul.

A comenda se dará no dia 26 de maio no Auditório senador Antônio Carlos Magalhães, em Brasília, quando Marcos Vieira receberá o PRÊMIO DO MÉRITO LEGISLADOR 2008. “Simboliza o reconhecimento à seriedade na condução da atividade parlamentar em prol da comunidade e do país”, declarou em entrevista por telefone o fundador e presidente nacional do instituto Josué dos Santos Ferreira.

Para Marcos Vieira trata-se de um justo e  merecido reconhecimento diante da importância social do projeto que virou  lei. Dentre os critérios na escolha dos projetos estão alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábitos, melhores práticas, dentre outros, em defesa do desenvolvimento do Estado e da Nação Brasileira. Foram selecionados 150 projetos dos 800 trabalhos inscritos. Na Região Sul seis trabalhos foram selecionados. Marcos Vieira em Santa Catarina e outros cinco projetos no Rio Grande do Sul.

Os Projetos de Lei foram analisados e selecionados por uma equipe técnica de consultores legislativos do Senado Federal, que contemplou as seguintes áreas sociais: Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Alimentação, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Combate à Pobreza, Defesa dos Direitos dos Deficientes Físicos, da Mulher, do Idoso e Afro Descendente, Tecnologia da Informação, Fortalecimento do Comércio e da Indústria, Turismo e Geração de Emprego e Renda.

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Projeto beneficia estudantes

da rede pública de ensino

A realização de exames oftalmológicos básicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino foi aprovada através do Projeto de Lei n.º 173/08, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), líder da bancada tucana.
De acordo com o Projeto de Lei, fica determinada a realização de exames oftalmológicos básicos nos alunos matriculados nas primeiras e quintas séries do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino. Os exames serão realizados no transcorrer do ano letivo.
O exame básico de triagem ocular consistirá na medida da acuidade visual através da tabela de Snellen, que revelará as prováveis deficiências visuais do aluno. O parlamentar afirmou que a prevenção é o tratamento mais eficaz conhecido na história médica. “Por esse motivo, a presente proposição procura ampliar suas ações educativas e preventivas, além de priorizar os recursos existentes, e promover o acesso do maior número de pessoas aos cuidados com a saúde”, afirmou.

De acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), 30% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de problema de visão que, quando não tratados, afetam o desempenho nos estudos, a socialização e a auto-estima. Fazer um diagnóstico e providenciar o tratamento adequado são essenciais para minimizar ou acabar com esses problemas. 

Em muitos casos, os problemas só são detectados em exames pois as crianças não percebem os sintomas ou não falam aos pais ou professores que têm dificuldade em enxergar. “O problema é agravado na rede pública de ensino, onde muitos alunos não têm oportunidade de fazer exames ou consultas particulares porque os pais não podem pagá-las. Por isso a necessidade de se fazer a triagem nas escolas públicas”, alerta Marcos Vieira.