Frente Parlamentar da Agropecuária dá largada para novo Código Ambiental Brasileiro

       Durante o ato público desta sexta-feira (8/5) em Chapecó, região oeste catarinense, em defesa ao recém sancionado Código Ambiental de Santa Catarina, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) deu início a mobilização de apoio ao projeto do novo Código Ambiental Brasileiro. Cerca de 3 mil produtores  rurais compareceram na praça Coronel Bertaso manifestando-se a favor do novo código catarinense e avalizando a proposta de mudanças na legislação ambiental nacional.

Ao lado do governador de SC, Luiz Henrique da Silveira e da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; das Federações de Agricultura do RS (Farsul) e de SC (Faesc), da Organização das Cooperativas catarinenses (OCESC) e demais entidades, Colatto pediu a mobilização do setor produtivo, das lideranças políticas e da sociedade em geral para a aprovação de um Código Ambiental nacional em substituição a defasada legislação em vigor, instituída em 1965.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – composta por 208 deputados federais e 35 senadores) – encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de um novo projeto ao Congresso Nacional ainda neste mês de maio. “O Código Florestal brasileiro em vigor, é ideológico, sem base científica, ineficiente, incoerente, dotado de contradições e impossibilidades, não protege o meio ambiente e dificulta o desenvolvimento”, desabafou o presidente da FPA, Valdir Colatto.

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, defendeu-se dos ataques que vem recebendo desde que sancionou o Código Ambiental Catarinense, enfatizando que “irresponsabilidade é permitir que o produtor rural e outras classes produtivas sejam prejudicadas, penalizadas, quando o que precisam é manter suas atividades e não inchar as periferias”.

Yeda Crusius afirmou seu apoio ao governador Luiz Henrique, à Frente Parlamentar da Agropecuária e à bancada estadual e destacou que, juntos, lutarão por um novo Código Ambiental Brasileiro que respeite as características de cada Estado. “Está na hora de democratizarmos o Código Ambiental nacional. Será uma luta conjunta de Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo respeito à autonomia dos Estados”, enfatizou. 

A discussão ambiental que iniciou em Santa Catarina agora será levada aos 27 Estados brasileiros, através de audiências públicas. “Vamos levar ao abrigo do nosso Código Ambiental brasileiro o exemplo de Santa Catarina. Inconstitucional é o código ambiental brasileiro em vigor, centralizado, formulado sem escutar a sociedade e os apelos dos Estados de um país continental. É inadmissível que o mesmo Código seja igual para a Amazônia e para Santa Catarina”, enalteceu o presidente da FPA.

Colatto salientou que através da nova proposta ambiental nacional apresentada pela FPA “surgirão os pensamentos, as idéias, a ciência e a tecnologia para a discussão de um Código Ambiental Brasileiro aos moldes do instituído em Santa Catarina. “Trabalharemos com base em conceitos, na ciência, no trabalho e na preocupação com a prestação de serviços ambientais assumindo o compromisso com a preservação ambiental, com a agricultura, com a pecuária e também com o meio urbano”.