LIGEIRINHO
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DANDO SORTE PARA O AZAR - Os óbitos vem acontecendo, muitos vezes por dar sorte para o azar, principalmente, porque certos motoqueiros acham que no interior do município não precisa andar de capacete. Também tem aqueles que tiram o capacete ao chegar em determinado local e depois se vão andar uns um pouco só, acham desnecessário colocar, então acontece o inesperado. Se o capacete ajuda a salvar vida, por que andar sem essa proteção?
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATOS - Meios de comunicação trouxeram a relação dos candidatos nas chapas majoritária e proporcional, no entanto, os nomes devem ser apresentados no cartório eleitoral, para aí sim ser formal as candidaturas. O data de 15 de Agosto, o que corresponde a 48 dias antes, porém, sendo o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). Não se pode confundir último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, data limite em 05/08/2016, com requerimento de registro de candidatos (15/08/2016). Até porque em 18/08/2016 (45 dias antes), é o último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97).
FORMALIDADE - A data 15 de agosto é o último dia para pedido de registro de candidaturas. Encerra-se na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições 2016. Vale lembrar que não haverá plantão nos cartórios eleitorais de Santa Catarina nos dias 13 e 14 de agosto (sábado e domingo). Assim, os partidos devem se organizar para protocolizar os pedidos de registro a tempo. Os cartórios eleitorais funcionarão, no dia 15 de agosto, das 9 às 19 horas, conforme o disposto na Portaria P nº 185/2016. Em Santa Catarina, até o momento, foram requeridos 29 registros de candidatos a prefeito, 28 a vice-prefeito e 522 a vereador. Dos 295 municípios catarinenses, somente em 24 foram apresentados pedidos de registro de candidatura, isto até 10.08.2016. Por Bárbara Leal / Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
ADVERSÁRIOS - A que tudo indica, tem uns e outros querendo a todo custo ser bem sucedido na avaliação popular, pois tudo leva a crer que será uma enxurrada de ações na tentativa de lograr êxito e causar aborrecimento ao, ou possível adversário, quem sabe apoiador. A cidade, o município e sua população precisa da união dos pretendentes ao cargo público, jamais de intriga, pois isto só resulta em prejuízo da sociedade e demonstra despreparo em exercer cargo eletivo, caso usarem do desentendimento, consequentemente, de acusações achando que o povo quer ouvir baixaria.
FALTANDO COM A VERDADE - Os rumores e boatos vem dando conta de que um certo animador é honesto, mas nada fez. Este só pode ser o argumento de quem tem interesse em fazer uma falsa imagem de terceiro, de certa maneira sendo injusto e oportunista. Se uma pessoa é honesta, certamente faz o que é correto, respeitando a formalidade. Honesto: Honrado, digno, decente. Até parece que quanto pior é melhor, isto quando existe disputa por causa de uma função que não é vitalícia, acaba em certo período gerando uma tempestade num simples copo d'água. Mesquinharia e ato vergonhoso.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS - A Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU de templos religiosos -todos beneficiários de imunidade tributária- cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um hospital ou 22 creches. A prefeitura recolhe cerca de R$ 6,5 bilhões com o imposto. Além do IPTU, templos tem a isenção de outros tributos, com o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso. A bancada religiosa na Câmara quer ampliar a isenção de IPTU para todo o país, incluindo o caso de imóveis alugados pelas entidades religiosas - na capital paulista, isso já é realidade para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o fim de todas as isenções aos templos. Templos sem IPTU, o que daria para fazer com esse dinheiro: 75% do hospital que está sendo construído em Parelheiros (zona sul), com 250 leitos; 22 creches, 3 CEUs (Centro Educacional Unificado), 28 UBSs Unidades Básicas de Saúde), 1.500 apartamentos populares. Fonte: Cotiado. Folha de S. Paulo
IMPÉRIOS RELIGIOSOS - Não é só a Folha de S. Paulo que descreveu sobre imposto deixado de ser pago por templos religiosos, mas também o colunista Luiz Carlos Amorim trouxe o seguinte artigo: IMPÉRIOS RELIGIOSOS. Vejo os impérios financeiros "religiosos" prosperarem cada vez mais, infelizmente. E existem dois assuntos que eu não gosto de abordar: política e religião, mas há ocasiões em que a gente é obrigado a falar sobre os referidos, pois fazemos parte do contexto em que eles estão inseridos; queiramos ou não, eles nos dizem respeito. Para mim, fé é uma coisa e religião é outra. Acho crime o que fazem certos "bispos" e "pastores" de tantas novas igrejas que usam o nome de Deus para conseguir dinheiro dos pobres fiéis. E as igrejas proliferam, porque no Brasil essa é uma modalidade de "empresa" ou "entidade" que não paga nenhum imposto. Então os "religiosos" alugam um espaço físico, fundam uma igreja e atraem os "féis", com a promessa, por exemplo, de livrá-los do inferno, se doarem certa quantia à casa de Deus, que eles representam. E com esse dinheiro que pedem aos "fiéis", pagam o aluguel, pagam os pastores e "funcionários" da igreja e ficam ricos, constroem impérios milionários, bilionários. Até na "política" eles estão se impondo, pois há muitas "autoridades" que são pastores e bispos de "igrejas", "religiões". Não seria tempo de nossos governantes, o poder legislativo, quem sabe, rever essa lei que isenta as igrejas de qualquer ônus, de qualquer taxa, para acabar com essa coisa de usurparem o pouco dinheiro que as pessoas ganham com sacrifício em troca de promessas formuladas em nome de Deus, em tom de coacção? Pois ameaçar que alguém vai pro inferno se não colaborar, que não vai conseguir sucesso na vida, se não colaborar, é enganar, é roubar as pessoas. Está na hora de mudar esse estado de coisas. Isso é usar o nome de Deus em vão, é usar a fé em Deus dos nossos semelhantes para conseguir benefício próprio, usando o princípio do dízimo, que é mencionado na Bíblia. Isso é estelionato protegido pelo Estado. Não pode haver lei que proteja isso. Artigo inserido na edição 1.270, dia 08/07/2016, deste Semanário.
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