Assembléia Legislativa

       Na última semana que passou, as Comissões de Agricultura, Justiça, Finanças e Meio Ambiente aprovaram o calendário de Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei que institui o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

O deputado Moacir Sopelsa, presidente da Comissão de Agricultura, acredita que a partir das audiências, se produza uma legislação ambiental mais equilibrada para SC, voltada para realidade do Estado, cuja produção é baseada nas pequenas propriedades. ?SC possui 180 mil famílias que vivem da agricultura, com apenas 1,12% do território nacional. Temos que saber diferenciar as realidades regionais. O código para Amazônia é um, para nosso estado precisa ser outro, para que não aja injustiça?, salienta.

Segundo Sopelsa, é importante a participação das entidades ligadas ao setor agrícola e dos agricultores catarinenses na elaboração do novo código. ?Todos queremos preservar, mas temos que agir de maneira que não prejudique os nossos produtores?, comenta o parlamentar.

Audiências / NOVEMBRO/2008

Posteriormente comunicaremos a definição dos locais

Dia                  Horário                Município

05/11               18:00hs              Lages

06/11               09:00hs              Campos Novos

06/11               18:00hs              Videira

10/11               14:00hs              Criciuma        

12/11               18:00hs              Joinville

13/11               09:00hs              Blumenau

13/11               18:00hs              Rio do Sul

17/11               09:00hs              Chapecó

17/11               18:00hs              Concórdia