REUNIÃO ORDINÁRIA

19 DE AGOSTO DE 2008

Ø   Aprovada a Ata nº 2.497/2008, ref. a Reunião Ordinária do dia 12/8/2008;

Ø   Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 009/2008 ? Ementa: Institui o Transporte Especial para Portadores de Necessidades Especiais. Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para análise e Parecer;

Ø   Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 ? Origem: Poder Executivo ? Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área de sua destinação original, passando à categoria de bens dominiais do Município, a área verde com 6.265,40 m², situada no Lote nº 14 da Quadra nº 291 do Loteamento Lar Imóveis;

Ø   Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 ? Origem: Poder Executivo ? Ementa: Institui o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação;

Ø   Aprovado o Projeto de Lei nº 023/2008 ? Origem: Poder Executivo ? Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal R$ 444.837,00;

Ø   Aprovado o Projeto de Lei nº 024/2008 ? Origem: Poder Executivo ? Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal R$ 296.963,22;

Ø   Aprovado o Projeto de Lei nº 025/2008 ? Origem: Poder Executivo ? Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal no valor de R$ 1.439.794,25;

Ø   Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária a ser realizada em 26 de agosto de 2008, às 19 horas. 

Câmara de Vereadores, em 20 de agosto de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente