Na terça-feira, 05 de setembro de 2023, a empresa DRDM Assessoria Especializada em REURB, com sede em Capinzal/SC, foi destaque na Rede Globo (G1), por prestar serviço exclusivo para órgãos públicos, capacitando e orientando os servidores em cada etapa do processo de REURB, até a entrega final das matrículas.

A Regularização Fundiária Urbana, também conhecida como REURB, é um processo legal e administrativo que visa regularizar áreas urbanas informais ou irregulares, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e moradores dessas regiões. Esse procedimento envolve a regularização tanto da posse da terra quanto das edificações existentes, permitindo que comunidades que historicamente viviam em condições precárias tenham acesso a direitos básicos como água, luz, saneamento e infraestrutura adequada.

A REURB busca conciliar interesses sociais, urbanísticos e ambientais, promovendo a inclusão dessas áreas à cidade formal e evitando remoções desnecessárias. Em suma, a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA buscatransformar áreas informais em parte integrante do tecido urbano legal, promovendo a dignidade e a cidadania dos moradores.

Com o advento da Lei 13.465/2017, os municípios por meio do poder executivo, passaram a ter o poder de regularizar esses núcleos informais, melhorando a infraestrutura e entregando aos cidadãos a sua matrícula. Esse processo de REURB depende de impulso e andamento por parte da Prefeitura Municipal, que por vezes não dispõe de servidores disponíveis para realizar tal tarefa, que por sua própria natureza é complexa e trabalhosa.

Assessoria especializada em REURB -

Alguns municípios têm optado em contratar assessorias especializadas, reconhecendo a importância de contar com expertise técnica e jurídica nesse campo. Um exemplo é a empresa

DRDM Assessoria Especializada em REURB, com sede em Capinzal/SC,

presta serviço exclusivo para órgãos públicos, capacitando e orientando os servidores em cada etapa do processo de REURB, até a entrega final das matrículas.

O advogado Diógenes Menegaz, proprietário da empresa, é mestre em Direito, Especialista em Reurb e em Direito administrativo, e já ministrou capacitações para servidores públicos de dezenas de municípios do Estado, sendo referência na área, com publicações a nível nacional e internacional sobre o tema.

A empresa conta com um quadro de oito advogados, um técnico em agrimensura e um engenheiro ambiental, para atender uma demanda atual de assessorias prestadas mensalmente a 18 prefeituras localizadas em Santa Catarina.

Segundo o advogado Diógenes Menegaz, a Reurb é um procedimento célere, mas que depende da ação e do conhecimento do poder público para que aconteça e seja eficiente. O município tem o poder de processamento e de declarar o direito do cidadão ao imóvel, para posterior registro pelo Ofício de imóveis.

Ainda, segundo Diógenes, quando o município não realiza o processamento da REURB por algum motivo, os cidadãos são prejudicados e acabam por continuar na informalidade.

“Fato é que, com a REURB, os cidadãos com o auxílio do poder público podem conseguir suas matrículas no rápido período 12 à 15 meses”, afirma Diógenes.

Contatos da empresa DRDM Assessoria Especializada em REURB, com sede em Capinzal/SC, e-mail: drdm.reurb@yahoo.com e fone 49-9-9959-5737.

Aldo Azevedo / jornalista de O TEMPO jornal de fato

Foto divulgação, no mapa sendo na cor vermelha serviços prestados mensalmente através da empresa DRDM Assessoria Especializada em REURB, com sede em Capinzal/SC e na cor azul municípios capacitados por meio de cursos.

Foto legenda: Diógenes Menegaz, proprietário da empresa, mestre em Direito, Especialista em Reurb e em Direito administrativo, junto dos demais advogados que fazem parte do quadro funcional da empresa.