Pedido partiu dos vereadores Olacir Cavalli, Adilson Teixeira e Cristiano Mendonça

Herval d’ Oeste – Aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (6), o Requerimento nº 008/2023 para que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal e que o mesmo encaminhe a Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a instituição e operacionalização do programa de mecanização agrícola terceirizada, aos produtores rurais do município. A proposição partiu dos vereadores Olacir Cavalli, Adilson Teixeira e Cristiano Mendonça.

De acordo com a justificativa da proposição, com a falta de regulamentação para o subsídio de horas-máquinas terceirizadas e de credenciamento de empresas junto à Prefeitura; levando em conta o tempo de deslocamento, horário de saída e retorno, isso provoca a redução e a agilidade neste tipo de realização de serviços.

Segundo o vereador Cavalli, considerando a grande quantidade de propriedades agrícolas no município que necessitam de serviços de hora-máquinas, e levando em conta o alto custo operacional, de manutenção de equipamento e mão de obra limitada para a realização própria de serviços de hora-máquina, só podem se beneficiar deste Programa de subsídio horas-máquinas, os produtores rurais que estão em dia com suas obrigações fiscais e produtivas. “Por meio deste Programa a Prefeitura pagará somente o valor referente ao subsídio e período correspondente estipulado em lei”.

De acordo com o vereador Adilson, todos sabem do incentivo que o Poder Executivo está dando ao produtor rural. “A nossa maior arrecadação vem do agronegócio, então nada mais justo que o Poder Executivo encaminhar este projeto a Casa legislativa, queremos deixar claro que este não é um pedido dos vereadores, mas sim dos nossos produtores”.

O vereador Cristiano ressaltou que a ideia de terceirizar este serviço é exatamente dar apoio as maquinas da Secretaria das Agricultora. “Nosso interior é muito grande, muitas vezes quebra peças e é um grande transtorno e perda de tempo, com a terceirização o trabalho ocorre de forma diferenciada, a empresa contratada faz o trabalho de forma mais rápida e teremos mais maquinas atendendo o nosso interior”.