Editorial

No último domingo (15), o Show da Vida denunciou mais um caso de desperdício do dinheiro público: o escândalo dos funcionários fantasmas. Desleixo na administração, fraudes nas prefeituras, contratação de fantasmas. Irregularidades que desviam fortunas que deveriam ser aplicadas no serviço público.

Ao todo, 450 funcionários públicos estão enterrados em cemitérios de Pernambuco. Os nomes deles aparecem em uma auditoria do Tribunal de Contas do estado. Durante dois anos, os auditores estudaram as planilhas de pagamento dos municípios pernambucanos. A conclusão é de que, só de 2009 a 2010, foram desperdiçados R$ 300 milhões em dinheiro público. Mais de R$ 2 milhões, gastos em nome de gente que já morreu.

No levantamento do TCE, o Recife aparece com o maior número de casos: 65. E o pior é que os fantasmas não estão só nos cemitérios.

A administração do dinheiro público em Pernambuco é assombrada por muitas outras irregularidades. O estado atingiu uma marca inacreditável: dos seus 184 municípios, 159 respondem a processos no Tribunal de Contas. São quase todos: 86% das cidades.

Município de Verdejante, no sertão pernambucano. No período investigado pelos auditores, a folha salarial da prefeitura traz o nome de Severino Dantas de Sá. Severino é presidiário. Quando foi contratado estava foragido.

Para a cientista política Roseli Coelho, as fraudes contaminam todo o serviço público brasileiro. “Você está esfregando na cara do funcionário público que trabalha que ele é um idiota, que ele é um trouxa, que outros mais espertos que ele estão ganhando o salário e não estão trabalhando”, afirma.

Em Belém, o Ministério Público investiga, desde 2011, a contratação de fantasmas pela Assembleia Legislativa do Pará. “Nós já detectamos, neste primeiro momento, no primeiro levantamento, perto de cem funcionários fantasmas”, diz o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo.

O prejuízo já chega a R$ 20 milhões. Funcionários da Assembleia estão entre as 40 pessoas denunciadas.

O Ministério Público afirma que o golpe usava inocentes, gente que não sabia que estava na folha de pagamento e que não se beneficiou da fraude.

Em Belém, então, o desvio do dinheiro era feito com "laranjas", quer dizer: pessoas que têm nome e documentos usados sem que elas saibam. O salário, claro, era embolsado pelos golpistas.

“A todo momento se detecta uma pessoa que figurou nos quadros da Assembleia como funcionário, mas que nunca trabalhou, muitas não sabem nem onde fica o prédio da Assembleia Legislativa”, explica o promotor.

Mas nem sempre são laranjas, em Cuiabá, uma auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso encontrou 32 fantasmas e 31 recebiam os salários, eram coniventes com a fraude. Nenhum deles jamais trabalhou na secretaria. Houve quem recebesse, em quatro anos, mais de um R$ 1 milhão. Total do prejuízo: quase R$13 milhões. A polícia começa a investigar a fraude.

Em Pernambuco, além de mortos que continuam a receber salários, o Tribunal de Contas descobriu funcionário morando a quase três mil quilômetros de distância do emprego.

Algumas prefeituras pagam salários até para servidores que moram em estados que não fazem divisa com Pernambuco. São 3,8 mil contratados que não dão expediente, mas o contra-cheque deles nunca falta.

Mirandiba, no sertão Pernambucano é uma cidade como tantas outras que precisam de serviços de saúde, de educação, de segurança. Mas Mirandiba contrata servidores que moram longe.

As prefeituras foram notificadas pelo Tribunal de Contas para apresentar as suas defesas. Algumas instauraram processos administrativos para apurar as próprias irregularidades. Não há nenhuma garantia de que os pagamentos irregulares foram suspensos.

Segundo o TCE, com os R$ 300 milhões desperdiçados em Pernambuco, seria possível construir 6,2 mil casas populares ou ainda 167 novas escolas.

“Nós já denunciamos isso ao Ministério Público. O Ministério Público vai estudar e ver os indícios de improbidade e os indícios de crime em relação a essas questões e efetivamente nós vamos solicitar de forma firme a devolução desses recursos pelos responsáveis”, afirma a presidente do TCE de PE, Teresa Duere.

Este Semanário saiu na frente que a própria Rede Globo de Televisão, pois já levamos a informação de possíveis laranjas e de supostos funcionários fantasmas, mas infelizmente, poderes devidamente constituídos nem sempre chegam a apurar ou ir a fundo conferir a suspeita, pois talvez preferem dar como não procedente uma informação ou denúncia. Será que inibir e amordaçar a imprensa é o melhor caminho para a moralidade pública ou seria bom dar ouvidos e vez aos meios comunicação, pois onde à fumaça, certamente tem fogo.