Editorial

 No site de Anarita.com.br tem a matéria postada assim intitulada: Por determinação da Justiça, Facebook retira notícias falsas das Redes Sociais (17 de Julho de 2014). Essa informação pode ser encontrada no site oficial da senadora Ana Rita – PT/ES.

Segundo a Fonte: Mensagens mentirosas e caluniosas têm se proliferado nas Redes Sociais há algum tempo. Alvo de dois boatos, a senadora Ana Rita (PT-ES) entrou com processo na Justiça, que decidiu interceder a favor da parlamentar: serão retiradas postagens e comentários caluniosos e ofensivos nas mídias sociais a respeito do Bolsa Prostituta.

A decisão é assinada pelo juiz substituto Diego Ramirez Grigio Silva, da 5ª Vara Cível de Vila Velha, em resposta ao processo (número 0026407-51.2014.8.08.0035). Ele determinou, ainda, que o Facebook informe em sua página a determinação judicial de que os responsáveis pelos perfis indicados e seus seguidores se abstenham de publicar no local qualquer ofensa que maculem a honra e a imagem da senadora. Ainda cabe ação de danos morais contra os responsáveis.

“Passei meses indignada com essas mentiras e calúnias e, apesar de inúmeras notas públicas desmentindo, o boato continuava a ser reproduzido. Nós sabemos que isso é crime e, como tal, cabia alguma punição. A nossa honra é o que temos de mais valioso, não poderia ser acusada injustamente por algo que nunca fiz. Não tenho a menor dúvida de que este ataque covarde é motivado ao fato de nosso mandato ter se consolidado enquanto um firme defensor das causas populares, dos mais pobres, das lutas democráticas e de todos aqueles segmentos discriminados, nas suas mais variadas formas”, desabafa Ana Rita.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ela também alerta que, ao compartilhar tais mensagens, as pessoas tornam-se cúmplices do crime. “É preciso checar a origem e averiguar a veracidade de toda e qualquer informação antes de passá-la adiante como se fosse verdade. Até porque qualquer pessoa pode ser vítima de boateiros, mentirosos, seja qual for a intenção dessa ação criminosa”.

O BOATO – Com imagens de prostitutas nas ruas, as mensagens, que circulavam desde maio do ano passado, atribuíam à senadora Ana Rita a autoria de projeto prevendo auxílio de R$ 2 mil mensais a essas mulheres. E afirmavam que o projeto já havia sido aprovado no Senado, quando, na verdade, sequer existiu.

Outra mentira: Depois, outra mensagem começou a circular nas Redes Sociais, com imagem da senadora, dando conta de que ela defendia a legitimidade do furto a quem não podia comprar. E Ana Rita nunca defendeu isso. O texto traz um recorte enviesado e totalmente descontextualizado da justificativa de Projeto de Lei do Senado (PLS 44/2011), de autoria da senadora, que propõe alteração do atual Código Penal no sentido de estabelecer penas alternativas no caso de furto de coisa de pequeno valor.

Equivocadamente, a fala atribuída à senadora é, na verdade, uma declaração da advogada voluntária Sônia Regina Arrojo e Drigo, que atua em nome da Pastoral Carcerária, concedida à Agencia Brasil, em 2009, na qual ela opina sobre a situação de uma mulher presa em flagrante por mais de um ano pela tentativa de furto de um frasco de xampu e de um condicionador, juntos avaliados em R$ 24. Assessoria de Imprensa do Mandato.

 Que essa determinação judicial contra Facebook, caracteriza como mensagens mentirosas e caluniosas proliferado nas Redes Sociais, foi alvo de boatos, foram retiradas postagens e comentários caluniosos e ofensivos nas mídias sociais a respeito do Bolsa Prostituta. Foi determinado, ainda, que o Facebook informe em sua página a determinação judicial de que os responsáveis pelos perfis indicados e seus seguidores se abstenham de publicar no local qualquer ofensa que maculem a honra e a imagem da senadora. Ainda cabe ação de danos morais contra os responsáveis.

Se o Facebook com perfil verdadeiro está sendo chamada a responsabilidade, dirá então se fosse um Fake de perfil falso, pode ter certeza que sofreria com a força da lei. Em CAPINZAL está sendo um absurdo, em que cidadãos com Facebook (perfil verdadeiro) vem sendo expostos ao ridículo com mensagens mentirosas e caluniosas proliferando nas Redes Sociais, sendo postagens e comentários caluniosos e ofensivos, o que caberia muito bem tirar a página on line e atuar com ação de danos morais contra os responsáveis.