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MORDAÇA X DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

MORDAÇA X DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO


 

Procurando por informações da política nacional, encontramos http://gazetaweb.globo.com, postado em 17.05.2011 | 09h28min, matéria assim intitulada: “Sarney devolverá a Senado R$ 24 mil gastos em jantar não licitado”. Despesas do evento para 60 pessoas foram todas pagas com recursos do Legislativo.
No corpo da matéria está assim descrito: O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos num jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no fim de abril. O site Contas Abertas revelou que, para pagar o evento, a Casa emitiu três notas em valores próximos a R$ 8 mil, para decoração, buffet e bebidas. De acordo com a Lei de Licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil sem realizar licitação. Em comunicado, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar. Todas as informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Numa desta, quem sabe, a emissão de três notas fiscais não abrissem suspeitas, pois nem uma delas passou o valor permitido sem licitação, porém, mais uma vez é primordial a importância da imprensa e dos meios comunicação, no entanto, é preciso deixar a mídia fazer seu papel e jamais amordaçá-la como vem acontecendo de certo maneira.
Código de Ética na Liberdade de expressão - Direito do cidadão à informação, que abrange o direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.
A prestação de informações pelas organizações públicas e privadas, incluindo as não governamentais, deve ser considerada uma obrigação social.
A obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação. A aplicação de censura e a indução à autocensura são direitos contra a sociedade, devendo ser denunciadas à comissão de ética competente, garantindo o sigilo do denunciante.

 

 


 

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