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Nepotismo e terceiro mandato político
No site http://www1.folha.uol.com.br circula uma Campanha publicitária contra o nepotismo.
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Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção, quando um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, que possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.
A palavra ?nepotismo? surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus parentes. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja.
Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. Alguns biólogos defendem que o nepotismo pode ser uma forma de seleção familiar. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.
A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.
É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção de privilegiar um membro da família através da concessão de cargos públicos, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, isso inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
De momento o político poderá somente correr duas vezes consecutivas ao cargo majoritário, presidente, governador, prefeito, mas foi desarquivada em abril deste ano uma a Proposta de Emenda Constitucional - PEC que permite a reeleição sem limites para cargos majoritário.
Na política deveria valer a lei do mais forte, inclusive de plebiscito, no sentido de fazer valer o que é de interesse da coletividade.
O nepotismo não permite dois ou mais cidadãos competentes trabalharem no mesmo time, devido à burocracia que impede que em certos casos pessoas competente possam prestar serviços em virtude de laços familiares.
Quanto ao terceiro mandato, não devemos agir como ?cavalo de padeiro? enxergando somente para frente sem girar a cabeça, se alguém desenvolveu um excelente mandato é justo que se reelejam quantas vezes o povo sentir vontade de mantê-lo na posição.
Realmente e infelizmente, quem está fora do poder também deverá pensar na coletividade e não apenas no interesse político de algumas siglas partidária. Um bom governante é bom de voto, o mau líder não vai bem nas urnas. Navegar é preciso e necessário, porém, a evolução deveria ser primordial diante do interesse da classe eleitoral que também decidirá pelos não votantes.
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