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DIFICULTANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO

UMA DAS SOLUÇÕES QUE RESTAVA AO VEREADOR ERA PEDIR A INSTAURAÇÃO DE UMA CPI

PARA RAFAEL O PRINCIPAL PAPEL DO LEGISLADOR É FISCALIZAR E INVESTIGAR, PORÉM, SEM DOCUMENTOS É IMPOSSÍVEL FAZER ESTE TRABALHO EM CAPINZAL (TENTATIVA DE ALGEMAR E ENGESSAR A OPOSIÇÃO)

O vereador Rafael Dalavequia (DEM) é formado Bacharel em Administração de Supermercados, feito na Unoesc. Rafael trabalha desde os seus 12 anos de idade, na época vendia picolé, depois prestou serviços de garçom, cobrador, office boy, entregador, ajudante de produção na empresa BRF, gerente de dois grandes supermercados em Capinzal, além de atuar em outros comércios, porém, atualmente é vereador e gestor de uma empresa de logística.
Segundo Rafael, não tinha a pretensão de concorrer ao cargo de vereador, no entanto, há certo tempo milita na política dando apoio e trabalhando em campanhas, então várias pessoas incentivaram e opinaram dizendo que poderia fazer um bom trabalho como parlamentar, portanto, tomou uma decisão certa e se elegeu. É claro, pedindo primeiramente se era a vontade de Deus para sua vida e se a família apoiava a decisão, consequentemente, agradece aos votos de confiança que lhe garantiram uma cadeira no Legislativo.
O TEMPO – um jornal de fato: Como analisa a sua eleição para vereador? RAFAEL - Muito difícil, até por que fui convidado oficialmente e aceitei 70 dias antes do pleito eleitoral, sem condições financeiras, enquanto muitos eram candidatos à reeleição e já vinham de tempo fazendo um trabalho preparatório visando à eleição, mas quando Deus tem um propósito, Ele cumpre indiferente das circunstâncias que estamos submetidos.
O TEMPO: O que tem a informar sobre a sua reclamação na sessão de 05 de julho alegando o não atendimento do Pedido de Informação que fez para a Secretaria Municipal de Agricultura, sendo que há muito tempo solicitou relatório das atividades, levando em conta que ainda o mencionado documento não chegou as suas mãos? RAFAEL - O relatório foi confeccionado e entregue pelo secretário de Agricultura, segundo informação Dele mesmo. No pedido solicitado pedia a informação da quantia de horas de máquina efetuada pela Secretaria de Agricultura e quanto foi gasto de óleo diesel. Isso foi solicitado nos primeiros quatro meses da atual Administração Municipal (gestão 2009 / 2012) e os quatro meses iniciais do último ano de 2008, porém, não foi entregue até a presente data. O principal papel de um vereador é fiscalizar e investigar, porém, sem documentos é impossível fazer este trabalho. Por vias de regras, o Chefe do Poder Executivo tem prazo para cumprir, previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores para entregar documentos no Legislativo, quando não o faz o caminho que resta é a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou ingressar com pedido no Judiciário.
O TEMPO: Também na mencionada sessão fez a colocação que não tem como criar uma CPI já que os pedidos de informações não chegam, pois ironizou dizendo não saber se é por medo de entregar o documento ou algo que foge de seu conhecimento quanto aos motivos? Justifique? RAFAEL - O pedido de abertura de CPI precisa ser aprovado em plenário para ser instalada, se o relatório até agora não foi entregue, com certeza deve conter dados importantes, e dignos de serem analisados e fiscalizados. A partir dos documentos é possível prosseguir com os trabalhos, sem eles um vereador não consegue trabalhar seus objetivos e responder as cobranças efetuadas pelos munícipes.
O TEMPO: Como analisa o cumprimento do Regimento Interno da Câmara Municipal? RAFAEL – O nosso Regimento Interno é muito ultrapassado e obsoleto. Precisa urgente de uma reformulação, o qual está sendo debatido. Existem algumas ponderações em que às vezes ele é cumprido na Íntegra e às vezes são abertas algumas exceções após a reunião com os parlamentares. Porém, uma lei que norteia uma colenda casa legislativa precisa ser pontual e democrática. Em minha opinião, não pode existir meio termo. O grande problema é que no passado foram feitas algumas mudanças visando algemar e engessar algumas práticas com o único interesse de favorecer alguns, além de ter grandes indícios de cunho político.
O TEMPO: Como os pedidos dos vereadores feitos ao Executivo demoram para chegar, que medidas os edis da considerada oposição vêm tomando? RAFAEL - As proposições, indicações e projetos que fizemos são reclamações de nossa população, quando não são atendidas insistimos e cobramos, através das ferramentas que possuímos como nas reuniões com os interessados, na Câmara de Vereadores por meio da palavra livre e na tribuna, ainda recorremos à imprensa falada e escrita. Porém, quem tem a caneta na mão para executar é o Prefeito e consequentemente sua equipe de trabalho a qual delega poderes. Quando o problema não é resolvido, quem fica sem receber a solução são os munícipes.
O TEMPO: Os pedidos da considerada oposição de melhorias e benfeitorias são ou não atendidos pelo Executivo? Justifique? RAFAEL - Meu trabalho quando solicito ao Executivo são de melhorias para o bem do Município. Alguns são atendidos, outros não, mas sempre que as pessoas enfrentam dificuldades procuram o vereador, pois somos a voz do povo.
Nas colocações finais sobre o tema política, principalmente, relacionada ao Legislativo e Executivo, Rafael assim descreveu o que pensa e percebe: Política é algo que precisa ser feito por pessoas sérias e honestas, que pensam em atender as necessidades da população, dando amparo nos setores primordiais a exemplo da saúde, segurança, infraestrutura, bem-estar, assistência social e outros.
O vereador Rafael prossegue no tema política e politicagem. Constate a seguir:
Falar de política, não é difícil. Mas difícil é dar uma resposta clara e objetiva, pois, a política é muito abrangente. Na maioria das vezes, acredita-se que tem muito a ver com discussão entre as pessoas no intuito de buscar uma solução para “o problema”. Apesar da importância deste assunto, são poucos os interessados, pois, a maioria da sociedade foge do tema política, achando que isso é dever somente de quem está no poder, mas não sabem que são eles que acabam fortalecendo ainda mais a chance dos desonestos se corromper com facilidade e continuar enganando o povo. Quem não participa da política, será só mais um tendo o trabalho de votar, além disso, estará votando em vão.
O porquê do desinteresse pela política torna-se de fácil compreensão quando levamos em consideração, que vivemos numa sociedade onde uma fração de indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos que beneficiar-se. Mas Política é a arte de governar, é o uso do poder para defender seus direitos de cidadania. A ideia da Política é ter uma forma de organizar a sociedade, em seus diversos âmbitos evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça tratando da convivência dos diferentes indivíduos. É isso que a torna tão complexa e consequentemente, interessante. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião. Ela é fundamental na vida de todos, pois através da política se constrói a vida da população, não podemos ingenuamente nos abster, então cabe a população a discussão e pressão dos governantes. Para encerrar, tenho um ditado que diz “quem não gosta de política é mandado pelos que gostam e enquanto muitas vezes os bons cruzam os braços e os maus governam.....”. Em 2012 é ano de eleição, façam a diferença nas urnas, votem em quem tem trabalhado apresentando verdadeiramente por nossa terra e nossa gente.
OBS: Na sessão ordinária da corrente semana, 12 de julho, o tão esperado pedido de informação foi entregue na Câmara Municipal depois de efetuado e cobrado a solicitação quando está prestes a completar um ano de dois meses (exatamente na data de 17/07/2011).

O vereador do DEM, Rafael Dalavequia lamenta o Prefeito não dar ampla divulgação de seus atos (sonegando informação), pois as leis elaboradas, criadas, aprovadas, sancionadas entram em vigor, no entanto, foge do conhecimento dos cidadãos, pois a Administração Municipal ignora a prestação de serviços da verdadeira imprensa: jornal impresso local (escrito), já que praticamente esconde os atos oficiais numa página na Internet, a qual quase não é acessada pelos capinzalenses.
 

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