FÓRUM DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS DA COMARCA DE CAPINZAL

CONCLUSÃO DA OBRA PREVISTA PARA ABRIL

O prédio do Fórum Desembargador Marcílio Medeiros da Comarca de Capinzal vem passando por melhorias na estrutura física e de mobiliário, consequentemente, o Poder Judiciário e o Ministério Público continuam prestando serviços em outras dependências até que as obras sejam concluídas. A nossa Reportagem entrevistou o juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Capinzal, Dr. Giuseppe Battistotti Bellani, para informar os leitores de O TEMPO ? um jornal de fato quanto à reforma do Fórum, sendo uma obra executada com recursos provenientes do Fundo de Reaparelhamento, supervisionada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina através da Diretoria de Engenharia e Arquitetura ? TJSC. 

Conforme Giuseppe, a obra encontra-se na fase final, ou seja, pintura de paredes, colocação de pisos, etc.

Quanto as principais melhorias para o desenvolvimento do trabalho e atendimento dos cidadãos em relação ao atual Fórum que está situado à Rua Dona Linda Santos, as novas instalações contam com espaço mais amplo e adequado aos serviços forenses. As paredes divisórias deixarão de ser de eucatex, proporcionando maior privacidade. Para maior segurança, haverá porta giratória detectora de metais. Terá ar-condicionado e estacionamento para veículos dos servidores, conferindo maior comodidade. O Ministério Público voltará a ocupar o prédio do Fórum. Enfim, o jurisdicionado contará com uma estrutura muito melhor do que a atual, o que gerará melhor atendimento ao cidadão. A conclusão está prevista para metade de abril, prorrogável por mais 60 dias. No entanto, considerando que haverá um período para ajustes internos, tais como instalação de móveis, computadores e transporte de processos, a previsão de funcionamento é somente no mês de agosto.

Quanto ao retorno ao prédio do Fórum Desembargador Marcílio Medeiros, inicialmente, apenas haverá maior número de agentes de serviços gerais. Em breve, esperam poder contar com um segundo Promotor de Justiça na Comarca. Para 2010, existe a expectativa de que cada Juiz conte com um segundo assessor, escolhido dentre os servidores efetivos, como função de confiança, momento em que o Cartório receberá mais um servidor concursado.

Quantos processos tramitam a espera de uma sentença final e será possível reduzir esse elevado número agora que a Comarca passou a ser de 2ª Vara? ?É difícil responder quantos processos aguardam sentença final, mesmo porque muitos dependem de audiência ou perícia e outros aguardam o julgamento de recurso pelo Tribunal. Hoje, processos prontos para os Juízes sentenciar não passam de 100, o que demonstra que o serviço está ficando em dia. Há alguns meses tramitavam na comarca aproximadamente 14.000 processos. Hoje, são 11.626. A tendência é que esse número reduza um pouco mais, até estabilizar entre 10 e 11 mil processos. Tudo depende do número de novos que ingressar.? Assim respondeu o juiz de Direito e diretor do Foro. 

Nas considerações finais quanto à revitalização do prédio do Foro e a prestação de serviços do Poder Judiciário, esta é a informação passada por Giuseppe aos cidadãos: ?É de extrema importância que uma Comarca expressiva como Capinzal passe a contar com um Fórum ao nível de sua gente. Há muito se esperava por isso. Com a presença de dois novos Juízes houve sensível avanço na prestação jurisdicional. Certamente, com o novo Fórum os serviços serão otimizados. No entanto, para reduzir o número de demanda e agilizar os trabalhos forenses, é necessário que as partes utilizem mais a conciliação, ajustando-se amigavelmente. Neste sentido, contamos com o precioso trabalho dos senhores advogados, verdadeiros parceiros nesta empreitada.?

BREVE HISTÓRICO DA COMARCA DE CAPINZAL

A Comarca de Capinzal foi criada pela Lei 1.171 de 10 de dezembro de 1954 e efetivamente foi instalada no dia 04 de junho de 1956, tendo como Juiz Instalador Gervásio Nunes Pires, seguindo-se a ele inúmeros outros Juízes que dignificaram a Magistratura Catarinense. Estiveram na cerimônia de instalação da Comarca o Governador Jorge Lacerda e o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Desembargador Ferreira Bastos. A instalação deu-se no Ateneu Clube, no sábado do dia 04 de junho de 1956. O Juiz Instalador da Comarca foi o Dr. Gervásio Nunes Pires.

O grande feito foi elevar a Comarca de Capinzal de Vara Única para 2ª Vara, época do diretor do Foro era o juiz de direito Alexandre Dittrich Buhr. A solenidade de instalação da 2ª Vara ocorreu no dia 22 de novembro de 2007, quinta-feira, às 10h30, no Plenário da Câmara de Vereadores, num ato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Pedro Manoel Abreu, perante a presença de lideranças dos municípios de abrangência da Comarca (Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Piratuba e Ipira). O ato também foi prestigiado pelos representantes do judiciário, por políticos, advogados e sociedade em geral.

O prédio do Fórum está situado à Rua Carmelo Zocolli, porém, o atendimento desde 2008 é realizado no prédio alugado à Rua Dona Linda Santos, já o Ministério Público está prestando serviços em salas alugadas nos altos da Rua XV de Novembro. O prédio está em reforma na estrutura física, portanto, foi necessária a mudança de mobiliário, de processos e de documentos em virtude da melhoria executada na edificação.

A 2ª Vara para Capinzal possibilita agilidade nos serviços prestados em prol dos cidadãos, levando em conta a tramitação dos processos à espera de uma sentença final e facilitará em parte o trabalho do dia-dia do judiciário.

Juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Capinzal, Dr. Giuseppe Battistotti Bellani.

Fórum Desembargador Marcílio Medeiros.

Dependências provisórias do Fórum, à Rua Dona Linda Santos.

Ministério Público presta serviços no Edifício Gratt.