SDR DE CAMPOS NOVOS
AÇÕES DESENVOLVIDAS E METAS PARA 2009
Mantovani informa os grandes investimentos na região da SDR de Campos Novos:
- Neste momento é a construção da Escola de Educação Básica Vergínia Paulina da Silva, em Monte Carlo, tendo um custo aproximado de R$ 2,5 milhões;
- A ampliação e reforma da E.E.B. Prefeito Augusto Carlos Stefannes, em Brunópolis, de R$ 350 mil;
- Construção da SC-455 entre Campos Novos e Abdon Batista, licitada pela SDR 5,9 milhões;
- Observando às necessidades de cada município, também estão investindo na área de Educação, abrindo Cursos técnicos em Monte Carlo, Campos Novos e Zortéa, com a inclusão do curso de Sistemas de Dados na área de informática; para os outros municípios estão realizando estudos sobre quais os cursos serão apropriados para cada um;
- Pela primeira vez, foi adquirido no exercício anterior todo material de higiene, limpeza e pedagógico para as escolas estaduais, distribuídos antes do início das aulas a todas as escolas conforme a solicitação dos Diretores;
- Após a primeira reunião com o Conselho de Desenvolvimento Regional - CDR serão traçadas novas metas e parcerias com os municípios. É bom salientar, que em toda a Regional de Campos Novos 92% das Escolas e prédios públicos foram reformados nos últimos cinco anos. Após a construção prevista para esse ano da E.E.B. José Zanchetti, em Abdon Batista, e a reforma da E.E.F. Professora Antonia Correia Mendes também prevista para 2009, fecha o ciclo de reformas, ampliação e construção das escolas estaduais;
- Esperam investir com a licitação do segundo trecho entre Abdon e Campos Novos da SC- 455, próximo a 20 milhões de reais em 2009;
- Estarão efetuando os investimentos, para tanto, é necessário avaliar as prioridades do CDR e as necessidades apontadas pelos prefeitos.
Segundo Mantovani, à parceria Governo do Estado através da SDR com os municípios está excelente, sempre procurando atender a todos os municípios indistintamente, porém, lembra que é através do conselho Regional onde saem às prioridades e cabe a SDR de Campos Novos pleitear junto ao tesouro do estado os recursos que muitas vezes são escassos e nem todos os projetos poderão ser liberados. Neste exercício, será feita a primeira Reunião no início de fevereiro e pretendem afirmar que divergências políticas ocorrem no campo político e não serão jamais diferenciados os prefeitos no tratamento deste Secretário a qualquer pleito efetuado quando cumpridas as exigências legais e orçamentária para serem firmadas parcerias.
A SDR levanta as prioridades da região e coloca em prática por meio da prestação de serviços do CDR e necessidades estruturais da Região, apontadas por técnicos da SDR. Após essa definição, é colocada em prática de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dos cofres da SDR e das Secretarias Centrais quando for o caso.
Mantovani descreve as prioridades da SDR de Campos para o ano em curso:
- Conclusão da E.E.B. Professora Vergínia Paulina Gonçalves, de Monte Carlo;
- Construção da E.E.B. José Zanchetti, de Abdon Batista;
- Conclusão do asfaltamento da SC-455 entre Abdon Batista e Campos Novos;
- Conclusão do projeto Técnico para ligação asfáltica de Capinzal / Distrito de Barra do Leão e o melhoramento;
- Regionalização da Saúde;
- Investimentos nas áreas administrativa, saúde educação com aperfeiçoamento e treinamento de pessoal.
Conforme o Secretário, os novos Prefeitos começaram a usar a prestação de serviços da SDR de Campos Novos em alguns setores técnicos, mas nos investimentos não, porque o Estado estará abrindo seu orçamento a partir de fevereiro.
A nossa Reportagem perguntou ao Secretário: As Secretarias Desenvolvimento Regionais vem ou não aproximando o Governo do Estado dos Municípios quanto aos pedidos e realizações de ações? Justifique.
R.: Plenamente. Os serviços da Secretaria beneficiam com a descentralização física e orçamentária / financeira os municípios e por conseqüência toda a população. O governo descentralizado é sem dúvida alguma a maneira mais inteligente de se governar. Os problemas como reformas de escolas, atendimento ao professor, à saúde, os pleitos dos prefeitos, limpeza das rodovias, são alguns tópicos que mostram a efetiva proximidade com o povo e principalmente a decisão dos CDR que representam o povo nas escolhas das prioridades e é formado pelos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dois membros da sociedade cada município.
Para Mantovani muitas SDRs precisam ainda ampliar os serviços. O processo de desenvolvimento é dinâmico e necessidades surgem diariamente. Considera a SDR de Campos Novos em processo de estruturação ainda, nas áreas de saúde e pessoal técnico científico.
A SDR espera que os Prefeitos a procurem ou vai até os Municípios firmar parcerias?
R.: O processo político do Governador Luiz Henrique com a descentralização leva os secretários até os prefeitos obrigatoriamente. Porém, muitas vezes os prefeitos vão e devem ir ao encontro do Estado para buscar soluções em conjunto para os problemas de cada município. A parceria é um ponto mais forte da descentralização e independente de sua sigla partidária o Prefeito será atendido como representante do povo na SDR e não do Partido.
A experiência administrativa e também política, cargos públicos que ocupou e no que ajudou Mantovani em termos de conhecimento, assim o Secretário respondeu:
- Desde 1988 quando enfrentamos a primeira eleição nos dedicamos à vida pública e fomos eleitos para vários cargos eletivos e consequentemente, ocupamos cargos de relevância por nomeação de vários governadores;
- A minha experiência passa na administração pública pela de Secretário Municipal de Administração e Finanças de Campos Novos durante seis anos (89/94);
- Representante Regional da Secretaria de Agricultura do Estado por 18 meses (95/96);
- Prefeito de Zortéa por oito anos (97/2004);
- Consultor em vários municípios de 2004/2006;
- Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de 2006 até os dias hoje;
- Paralelo a estes cargos Exercemos mandatos de presidente da Federação Catarinense de Municípios ? Fecam por dois mandatos; Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios ? CNM, de 2001/2005; Presidente da Associação de Municípios Planalto Sul de Santa Catarina ? Amplasc, por três mandatos, da qual fui fundador; Presidente da Comissão Tripartite de meio-ambiente de Santa Catarina, escolhido pelos membros representantes de segmentos e órgãos em defesa do meio ambiente, como Fatma e Ministério do Meio Ambiente, nomeados pela Presidência da República e eu representava os municípios na comissão, indicado pela Confederação Nacional de municípios, membro da comissão de Turismo nomeada pelo Ministério representando a Confederação.
Suas considerações finais?
R.: Esperamos que a crise mundial que está afetando a produção e o comércio, não influencie muito na arrecadação do estado e dos municípios, mas a prudência será uma boa aliada para não se cometer erros neste ano. Agradecemos à oportunidade de relatar aqui nossas ações e desejamos que todos juntos tenhamos o firme propósito do desenvolvimento regional.
Secretário da SDR de Campos Novos, Alcides Mantovani.
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