Deputado Moacir Sopelsa

O Deputado Moacir Sopelsa, juntamente com a comitiva parlamentar catarinense, entregou quarta-feira (29 de abril), em Brasília, o Código Ambiental de Santa Catarina. Receberam o documento os presidentes do Senado, José Sarney, da Câmara Federal, Michel Temer e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

No encontro, os representantes de Santa Catarina pediram maior autonomia dos Estados para legislar sobre o meio ambiente, e receberam manifestação de apoio de ambos os presidentes. Sarney afirmou que “SC fez um trabalho exemplar com o Código e essa iniciativa vai frutificar em outros estados”.

Segundo Sopelsa, o encontro superou as expectativas e confirmou que SC agiu corretamente. “Nós mexemos com uma estrutura que precisa ser revista. Demos um passo importante para um melhor aperfeiçoamento do Código Ambiental Brasileiro. O presidente da Câmara, Michel Temer e do Senado, José Sarney, se comprometeram em buscar mudanças para a legislação Federal e disseram que o exemplo de SC deve ser analisado por outros Estados”.

Temer ressaltou que “Santa Catarina quer o bem do meio ambiente e dos produtores” e alertou para a necessidade de ampla argumentação técnica e jurídica para defender a legislação no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer ainda disse que os parlamentares catarinenses saem de Brasília com o apoio institucional da Câmara.

“Nosso objetivo é mostrar que o código catarinense é algo real, que visa equilibrar a produção e preservação, dando segurança para que as pequenas famílias rurais, que atualmente passam por diversas dificuldades, possam viver, produzir e preservar nas suas terras, diminuindo assim o êxodo rural”, salientou Sopelsa.

 Sopelsa e Sarney.