SENADORES CONTRA AGRICULTURA FAMILIAR

      O movimento sindical desde 2005 vem trabalhando nas mobilizações para que parte da merenda escolar no Brasil, seja proveniente da agricultura familiar, garantindo assim, a qualidade na alimentação e a remuneração direta dos agricultores familiares, além de promover o desenvolvimento local sustentável.

O Projeto de Lei que destina a compra de 30% da merenda escolar dos agricultores familiares, já foi aprovado pelo Congresso e tramita no Senado, onde sofre resistência por parte de senadores ligados as grandes indústrias da alimentação.

Dessa forma, o movimento sindical está enviando uma carta ao Senado para que o Projeto de Lei da merenda escolar passe a vigorar.

Carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Ofício n° 02/09

A/C Senador Marco Maciel

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Senador Francisco Dornelles

Relator do Projeto de Lei (00178/2008) pela CCJ

O Sindicato da Agricultura Familiar do Alto Uruguai Catarinense (Sintraf-AU), com sede no Estado de Santa Catarina vem manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 2877/08 que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 Este Projeto de Lei, elaborado de forma participativa por governo e sociedade civil organizada, define a alimentação escolar como um direito humano e incorpora dimensões estratégicas para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional dos escolares: valorização da cultura alimentar e da produção local, inclusão da educação alimentar e nutricional no processo pedagógico da escola, promoção da saúde do escolar e fortalecimento da agricultura familiar.

O PL estende o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ensino médio e de jovens e adultos, beneficiando mais 12 milhões de escolares, Este projeto também irá beneficiar diversos agricultores familiares, agroextrativistas, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

 A aprovação unânime desse projeto no Congresso Nacional reafirma o sentido estratégico dessa política para a sociedade brasileira que já manifestou seu apoio através de abaixo assinado que conta com mais de 10.000 assinaturas de todo o Brasil.

 Diante disso, solicitamos à Comissão de Constituição e Justiça que aprove na íntegra este Projeto Lei inscrito no Senado sob o nº (00178/2008).

Atenciosamente,

Álaci Pedro Wamms