Editorial

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) é considerado um serviço de iluminação pública, aquele destinado a iluminar vias e logradouros públicos, bem como quaisquer outros bens públicos de uso comum, assim como de atividades acessórias de instalação, manutenção e expansão da respectiva rede de iluminação. A contribuição destinada ao custeio do serviço de iluminação pública é paga por todos os consumidores, residenciais e não residenciais, de energia elétrica, e pelos proprietários de imóveis baldios. Quem não paga: A contribuição destinada ao custeio do serviço de iluminação pública não é paga por aqueles que não recebem o benefício do serviço prestado. Considera-se testada não beneficiada pelo serviço de iluminação pública aquela que ficar após uma distância de 50 (cinquenta) metros da luminária postada no sentido da via pública. Para tanto, será necessário parecer fiscal confirmando a não-existência de iluminação pública no local, mediante solicitação de verificação de iluminação pública. A dita COSIP não deveria ser cobrada dos moradores de imóveis, de donos de terrenos baldios e outros, pois não deixa de ser uma obrigação do Estado em garantir segurança pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em 28/08/2015 que a bandeira tarifária seguirá vermelha no mês de setembro, porém, passou do período. Na prática, os consumidores vão continuar pagando mais caro pela energia consumida, já que a bandeira vermelha mostra que o custo para gerar energia no país está elevado, resultando em cobrança extra. Governo lança programa de R$ 186 bi para investimento em energia elétrica: 'Lastimamos' aumento nas contas de luz, diz Dilma.

Se o Governo desligou 21 térmicas de maior custo, sendo que a mudança foi resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais favorável também permitiu o desligamento das térmicas de maior custo.

O Sul do país não tem falta de chuva e nem de geração de energia elétrica, então não justifica cobrar mais cara a tarifa, muitos menos jogar o custo da Cosip aos cidadãos, o que deveria ser uma questão de segurança pública.