EDITAL - Loteamento Recanto dos Pássaros, Capinzal/SC.
Fundação do Meio Ambiente ? FATMA
EDITAL
A Fundação do Meio Ambiente – FATMA torna público que se encontra disponível para consulta em sua Biblioteca, à Rua Felipe Schimidt, 485, Centro, Florianópolis; na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental da FATMA regional de Joaçaba, Rua Minas Gerais, nº 13, Edifício Guairacá, 1º Andar, Centro, CEP 89600-000, cidade de Joaçaba/SC, na Prefeitura Municipal de Capinzal/SC, Rua Carmelo Zóccoli, nº 155, Centro, CEP 89665-000, Capinzal/SC, e Câmara de Vereadores de Capinzal/SC, Rua Alexandre Thomazoni, nº 120, Centro, CEP 89665-000, Capinzal/SC, e no site da FATMA: www.fatma.sc.gov.br, cópia do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA do Loteamento Recanto dos Pássaros, Capinzal/SC. A partir desta data, fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para o recebimento de comentários relativos ao RIMA e das solicitações de Audiência Pública. Este Edital atende as Resoluções nº 001/86 do CONAMA e 01/2006 do CONSEMA/SC.
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